postado em 08/07/2020 16:06
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atualizado em 08/07/2020 20:54
"Fomos recebidos para uma reuni�o com o Comit� COVID-19, do governo do Estado, com a presen�a da Secretaria de Estado da Educa��o. Apresentamos a realidade das escolas, no intuito de mostrar como a pandemia tem impactado a educa��o particular. Em Minas, as escolas de educa��o infantil s�o as mais atingidas", informou a presidente do Sinep, Zuelica Reis.
"Se a doen�a estiver caminhando no mesmo n�vel, n�o vejo nenhuma possibilidade de retorno. N�o vejo perceptiva de retorno para julho porque n�o tem planejado, e a doen�a continua avan�ar", concordou Val�ria Morato, presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro). Ela ainda afirma que "as orienta��es do Conselho s�o importantes, mas devem sofrer grande altera��es."
Zuleica diz que uma orienta��o ou um apontamento do Estado seria importante, mesmo que prorrogado futuramente, para as escolas e as fam�lias se organizarem com anteced�ncia: "Ainda n�o � tempo de volta �s aulas, mas � importante termos uma previs�o de quando isso pode acontecer, a exemplo de outros estados, como S�o Paulo e Rio de Janeiro. No caso da prefeitura, n�o temos sequer um canal de di�logo".
Ela pede um espa�o de di�logo com a Prefeitura de Belo Horizonte. "Vemos o prefeito receber comerciantes, lojistas, mas parece que n�o h� preocupa��o com a educa��o. Como dito, n�o se trata de retorno �s aulas. Gostar�amos de uma pol�tica de ajuda �s escolas particulares da educa��o infantil, que est�o ligadas ao poder municipal e que matriculam, s� em Belo Horizonte, 54 mil crian�as. Gostar�amos de isen��o de impostos municipais neste per�odo. N�o resolve o problema, mas ajudaria bastante".
Segundo a Zuleica, a educa��o possui um valor social inestim�vel e � preciso que a prefeitura olhe para as escolas particulares. "Quando falamos da crise, n�o se trata de grandes complexos educacionais ou grandes escolas. A realidade da escola particular est� longe disso, mais de 80% das escolas s�o pequenas, de bairro, com poucos alunos. S�o essas que mais t�m sofrido", acrescentou.
Val�ria Morato acredita que as escolas devam ser as �ltimas a abrir: "Acho que essa pandemia, enquanto n�o for atacada, n�o tem como voltar. A escola � um espa�o por si s� de contamina��o, de aglomera��o. A escola deve ser ultimo espa�o ter espa�o fundamento normalizado".
O que diz a PBH
De acordo com a Secretaria Municipal de Educa��o, a reabertura das escolas, no modelo presencial, com aglomera��o de estudantes, professores e funcion�rios, depende de decis�o das autoridades sanit�rias.
"Por enquanto, em conson�ncia com o resto do pa�s, Belo Horizonte n�o tem previs�o de retorno �s aulas no modelo tradicional", informou, por meio de nota.
"Por enquanto, em conson�ncia com o resto do pa�s, Belo Horizonte n�o tem previs�o de retorno �s aulas no modelo tradicional", informou, por meio de nota.
Quanto �s dificuldades operacionais das escolas particulares, a Secretaria Municipal de Educa��o entende que � um problema tamb�m trazido pela pandemia da COVID-19, mas a isen��o de impostos � uma ferramenta que precisa de legisla��o pr�pria e, por isso, deve antes ser aprovada em plen�rio da C�mara Municipal de Belo Horizonte.
"Desde o in�cio da pandemia da COVID-19, com o intuito de minimizar os impactos administrativos e financeiros para os contribuintes, a Prefeitura de Belo Horizonte adotou medidas de amparo �s atividades econ�micas. Entre as quais, a prorroga��o do prazo para o pagamento do IPTU das empresas que tiveram suspensos os Alvar�s de Localiza��o e Funcionamento", finalizou.
O que diz o Governo de Minas
A Secretaria de Estado de Educa��o de Minas Gerais (SEE/MG) informa que as atividades escolares presenciais est�o suspensas por tempo indeterminado na rede p�blica estadual de ensino, desde o dia 18 de mar�o, como medida de preven��o e enfrentamento � Covid-19 no estado, conforme Delibera��o do Comit� Extraordin�rio COVID-19 nº 18.
"Neste momento, a SEE est� realizando estudos e discuss�es com entidades educativas que auxiliar�o na formula��o de protocolos para a retomada das atividades escolares presenciais em Minas Gerais. � importante salientar que o retorno �s salas de aula depende do andamento da curva epidemiol�gica de contamina��o por Covid-19 no estado e seguir� sempre as orienta��es da Secretaria de Estado de Sa�de (SES), em conson�ncia com o Programa Minas Consciente", informou por meio de nota.
Durante esse per�odo de isolamento social em que as atividades escolares presenciais est�o suspensas, a SEE/MG est� ofertando o Regime de Estudo n�o Presencial que tem o objetivo de apoiar os alunos da rede na continuidade do processo de ensino e aprendizagem.