Com aumento de casos de COVID-19, Uberl�ndia vai desapropriar hospital

Com o aumento do n�mero de casos de COVID-19 em Uberl�ndia e com a ocupa��o de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) acima de 90%, a Prefeitura de Uberl�ndia vai municipalizar o Hospital Santa Catarina, principal estrutura de atendimento de pacientes com o novo coronav�rus no munic�pio.

A unidade estava fechada h� quase quatro anos por problemas administrativos e desde abril � usado pelo poder p�blico municipal. Nos pr�ximos dias, haver� a discuss�o dos valores a serem pagos pelo im�vel e como o montante poder� ser usado no pagamento das d�vidas do hospital.

Nesta semana, o prefeito Odelmo Le�o (PP) decretou que o im�vel do Santa Catarina � de utilidade p�blica, o que abre o processo de desapropria��o da unidade, que fica no Centro de Uberl�ndia. O objetivo � transformar o local na segunda unidade do Hospital Municipal, seja no atendimento a casos de coronav�rus ou seguir com procedimentos de m�dia e alta complexidades, posteriormente � pandemia. 

“A prefeitura est� desapropriando o pr�dio, com valor a ser depositado em conta judicial. O munic�pio n�o assume a empresa (Hospital Santa Catarina), mas o pr�dio. � um hospital dentro da cidade, pr�ximo ao Terminal Central de �nibus, ser� a mesma estrutura do Hospital Municipal e chamaremos de unidade Centro. Ser� uma unidade de portas fechadas, destinado ao morador de Uberl�ndia. As portas de entrada ser�o as oito Unidades de Atendimento Integrado (UAI)”, explicou o coordenador da rede de urg�ncia e emerg�ncia da Secretaria Municipal de Sa�de, Clauber Louren�o.

Apesar de confirmar que a prefeitura j� fez uma estimativa de valor do im�vel, o representante da secretaria n�o informou quanto poder� ser pago, deixando a decis�o para a Justi�a. Quando foi dado andamento � recupera��o judicial do Hospital Santa Catarina, h� quatro anos, ventilou-se que a estrutura valeria R$ 22 milh�es. 

Atualmente, o local tem 84 leitos de enfermaria e 30 de UTI, totalizando 114 unidades espec�ficas para o tratamento da COVID-19. No boletim desta quinta-feira (9), a Secretaria de Sa�de informou que todos os leitos de UTI estavam ocupados e que 45 de enfermaria recebiam pacientes com o novo coronav�rus.

Desde abril, o hospital voltou a receber pacientes depois que o poder p�blico publicou um termo de requisi��o administrativa, cujo prazo final vencer� em agosto. A unidade � considerada estrat�gica pela prefeitura para evitar o colapso da rede municipal de sa�de.

Se somadas a UTI do Hospital de Cl�nicas da Universidade Federal de Uberl�ndia (HC-UFU), a sa�de p�blica em Uberl�ndia conta com 110 leitos de terapia intensiva, sendo que nem todos s�o exclusivos para a COVID-19 e que o hospital escola da UFU ainda atende � regi�o do Triangulo Mineiro como um todo.

Nesta quinta-feira, 94% desse total estavam ocupados. O pico de ocupa��o aconteceu no dia 26 de junho, quando houve 100% ocupa��o na rede municipal e o Uberl�ndia atingiu 100 mortes por COVID-19.

A primeira morte causada por coronav�rus em Uberl�ndia foi registrada em abril. Hoje, j� h� 153 mortes no munic�pio. Mas, segundo Clauber Louren�o, a letalidade do v�rus localmente � menor que a m�dia nacional por causa dos atendimentos feitos na estrutura do Hospital Santa Catarina. “No Brasil, a letalidade chega a 5% aproximadamente. Aqui � pouco mais de 1,5%. � menor do que a m�dia, porque tenho retaguarda de UTI”, afirmou.

Foi prometida a cria��o de 10 a 26 leitos de UTI para as pr�ximas semanas, que poder�o funcionar no Santa Catarina. Dessa forma, a prefeitura poder� atender � demanda de mais de 90 pacientes graves, sem a necessidade da rede particular ou do HC-UFU. Pelos c�lculos da prefeitura, o n�mero m�nimo que o munic�pio precisa � de 100 leitos de UTI, segundo a atual demanda.

A desapropria��o do Hospital Santa Catarina � acompanhado pelo Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), pois o pagamento pelo pr�dio poder� servir para abater d�vidas da empresa que administrava a unidade. As d�vidas podem ultrapassar R$ 80 milh�es, entre ex-funcion�rios, fornecedores, bancos e tributos.

Como a prioridade s�o trabalhadores, o procurador do MPT, Eliaquim Queiroz, faz o levantamento do passivo trabalhista, cuja estimativa chega num valor de R$ 10 milh�es. Hoje h� ao menos 300 processos na Justi�a do Trabalho em rela��o ao Santa Catarina. “A prefeitura desapropriou o hospital com fundamento da utilidade p�blica. Entendo que o bem � necess�rio para o servi�o p�blico e a Prefeitura sabe que h� d�vidas. O devedor � a Pessoa Jur�dica que ainda existe. Quem desapropriou vai pagar pelo pr�dio e que esse dinheiro seja usado no pagamento das d�vidas”, afirmou.

Em 2016, o procurador ajuizou uma a��o civil p�blica e em 2019 � Justi�a. Ainda que n�o estipulasse um valor, ele determinou que fossem pagas as d�vidas trabalhistas de 2012 em diante. Seis pessoas ainda foram responsabilizadas por atos il�citos, que levaram � derrota do Hospital Santa Catarina.

O Hospital Santa Catarina est� fechado desde 2016 e um dos grandes problemas atualmente � determinar de quem � a empresa. O pol�tico e empres�rio Ruy Muniz tinha interesse reabrir a unidade e iniciou uma negocia��o para a compra do Santa Catarina. Ele confirma as conversas iniciadas em 2018, mas diz que n�o houve concretiza��o do neg�cio. 

A pretens�o era investir R$ 6,5 milh�es no projeto. “Fiz uma proposta para adquirir o controle acion�rio e assumir o Santa Catarina, mas o hospital est� em recupera��o judicial e essa proposta at� hoje n�o tem a aprova��o judicial. Nossa proposta tamb�m foi aceita pelos acionistas minorit�rios. A� nessa semana o prefeito decretou utilidade p�blica. Minha proposta estava firme, mas exite primazia do poder p�blico e � prerrogativa”, disse.

At� ent�o a empresa Integra��o Sa�de Servi�os Hospitalares tinha 51% das a��es do hospital. A empresa consta como sendo de Paulo Monteiro, que afirma ter feito um contrato de compra e venda com Ruy Muniz. “Eu j� negociei em 2018 as minhas a��es para o Ruy Muniz e n�o tenho mais nada com o hospital. Sou interessado nesse decreto (de desapropria��o), pois em alguns processos trabalhista h� meu nome. Eu quero saber como o funcion�rios ser�o pagos. Sobre a venda, ele (Muniz) n�o passou para o nome dele na Receita e nem na Junta Comercial. Isso me obrigou a entrar com uma a��o de fazer para que ele fa�a transfer�ncia. O contrato que ele tem da compra do hospital � irrevog�vel”, disse Monteiro.