O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) retomar� gradualmente as atividades presenciais a partir de 3 de agosto. A decis�o foi publicada no Di�rio do Judici�rio eletr�nico (JJe), nesta ter�a-feira (14), em uma portaria.
O TJMG informou que as unidades judici�rias ter�o escala m�nima de funcion�rios trabalhando presencialmente para atender situa��es urgentes que n�o possam ser resolvidas por meio eletr�nico. Ser� obrigat�rio o uso de m�scaras e a medi��o de temperatura a todos que entrarem nos pr�dios do Poder Judici�rio estadual.
Al�m disso, a portaria tamb�m prev� o controle do n�mero m�ximo de pessoas nas unidades, respeitando o distanciamento m�nimo de dois metros. “As esta��es de trabalho ter�o prote��o de acr�lico para atendimento ao p�blico e ser� fornecido �lcool 70% para higieniza��o das m�os e objetos”, divulgou o Tribunal de Justi�a.
As audi�ncias e sess�es de julgamento continuar�o sendo realizadas por videoconfer�ncia. No caso das audi�ncias de cust�dia, a portaria instituiu que ser�o retomadas assim que for verificada a possibilidade de realiz�-las com os �rg�os de seguran�a p�blica.
Cita��es, intima��es e outros atos urgentes ainda devem ser realizados virtualmente. “Quando n�o for poss�vel, os oficiais de justi�a, agentes da inf�ncia e juventude e funcion�rios que realizam atividades externas dever�o utilizar equipamentos de prote��o individual (EPIs)”, divulgou o TJMG.
Cita��es, intima��es e outros atos urgentes ainda devem ser realizados virtualmente. “Quando n�o for poss�vel, os oficiais de justi�a, agentes da inf�ncia e juventude e funcion�rios que realizam atividades externas dever�o utilizar equipamentos de prote��o individual (EPIs)”, divulgou o TJMG.
Enquanto durar a pandemia, o hor�rio de atendimento presencial ser� de 11h �s 17h. Nas comarcas onde h� possibilidade, estruturas drive-thru poder�o ser instaladas para carga e recebimento de processos f�sicos.
*Estagi�ria sob supervis�o da editora Liliane Corr�a