Pol�cia Civil faz buscas em opera��o que investiga preju�zo milion�rio ao governo de MG

A Pol�cia Civil (PC) desencadeou, na madrugada desta quinta-feira (16), uma opera��o em Belo Horizonte, Nova Lima e em mais tr�s cidades do estado de S�o Paulo investigando poss�veis irregularidades em contratos de parceria p�blica e privada (PPP), entre o governo de Minas e o cons�rcio de Gestores Prisionais Associados (GPA), que re�ne cinco empresas. 

Segundo o delegado Domiciano Monteiro, chefe da Divis�o Especializada no Combate � Corrup��o, as investiga��es incidem em termos aditivos que foram estabelecidos ao longo do per�odo de vig�ncia do contrato – firmado em 2009 com o Estado para a constru��o de cinco unidades prisionais, al�m da gest�o do complexo penal.

“No primeiro termo aditivo investigado, de 2018, o �ltimo do contrato, os envolvidos s�o investigados por peculato-desvio, fraude na licita��o, condescend�ncia criminosa e organiza��o criminosa. O preju�zo ao Estado ultrapassa R$ 100 milh�es”, explicou.

A apura��o ainda aponta mais irregularidades em um segundo termo aditivo do acordo. De acordo com a pol�cia, o pagamento, efetuado pelo Estado, de itens que j� eram contemplados no contrato inicial seria um exemplo.

Segundo a investiga��o, o governo estadual pagou R$ 10 milh�es por um circuito fechado de vigil�ncia interna que seria de responsabilidade do cons�rcio.

Para a Pol�cia Civil, ind�cios de superfaturamento tamb�m s�o investigados nos itens solicitados e nos instalados pelas empresas. O valor do preju�zo, nesse caso, seria de R$ 122 milh�es.

Em 2015, o secret�rio de Defesa Social do Estado, Bernardo Santana, que tinha acabado de assumir o cargo, percebeu irregularidades no contrato com o cons�rcio de empresas e determinou � Justi�a a suspens�o de pagamentos.

De acordo com a pol�cia, o pedido de suspens�o do contrato culminou em uma a��o social movida pela concession�ria e, posteriormente, foi firmado um acordo judicial, sob o 9º termo aditivo, entre as partes. Nele, foram constatadas cl�usulas lesivas ao Estado, como prazo de entrega indeterminado para as unidades quatro e cinco.  

Desde a data da determina��o, nada foi feito. O prazo inicial da entrega das cinco unidades foi estabelecido para 2013, mas, sete anos depois, existem apenas tr�s unidades prisionais em funcionamento.

Ainda segundo o delegado Domiciano Monteiro, “os termos aditivos do contrato permitiram que a concession�ria tivesse um lucro de como se ela tivesse constru�do todas as unidades e preenchido todas as suas vagas”.

Ao todo, durante a opera��o, s�o cumpridos 13 mandados de busca e apreens�o nos dois estados.