A administra��o municipal informa que a equipe da Subsecretaria de Fiscaliza��o e os guardas municipais t�m realizado a��es educativas para verificar o uso da m�scara em todas as regi�es da cidade.
Entre os cidad�os abordados, 3.255 estavam devidamente equipados e outros 3.988 estavam em desacordo com a legisla��o - seja por n�o utilizarem a m�scara ou por estarem fazendo o uso incorreto da mesma. Eles providenciaram a adequa��o imediata e n�o precisaram ser notificados. Outras quatorze pessoas se recusaram at� mesmo a utilizar as m�scaras disponibilizadas pelos agentes e receberem a multa de R$ 100 em suas resid�ncias
O uso obrigat�rio
De acordo com a Lei 11.244, � obrigat�rio o uso de m�scara ou cobertura facial sobre nariz e boca nos espa�os p�blicos, equipamentos de transporte p�blico coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de servi�os. A regra permanece obrigat�ria enquanto perdurarem as medidas implementadas pelo Executivo para enfrentamento da pandemia de Covid-19.
A aplica��o da multa � feita pela equipe de fiscaliza��o da Prefeitura ou pela Guarda Municipal. O cidad�o que for flagrado sem o uso da m�scara � orientado a colocar o acess�rio. Em caso de desobedi�ncia, ele precisa apresentar de forma imediata os documentos para que o fiscal ou o guarda municipal possa emitir a multa.
As pessoas em situa��o de rua que n�o estiveram utilizando m�scara s�o dispensadas da multa, mas recebem o acess�rio das equipes que estar�o nas ruas realizando as a��es.