O mesmo texto apresentado ainda criou 10 fun��es tempor�rias de M�dico Intensivista Plantonista para prestar servi�os no Hospital de Campanha e na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atendimento a pacientes com o novo coronav�rus.
O projeto foi votado em sess�o extraordin�ria realizada remotamente nesta ter�a-feira (4), tendo apenas um voto contr�rio. Uma emenda ainda havia sido apresentada, mas ela foi considerada inconstitucional. A altera��o foi proposta pelo vereador L�saro Borges de Oliveira (PSD) e pedia a extens�o do abono para todos os servidores da pasta da Sa�de na Prefeitura.
“Verba tem para pagar, al�m dos 119, os mais de 1,5 mil funcion�rios da �rea da sa�de no Munic�pio de Patos de Minas”, disse o legislador. A emenda, entretanto, acabou retirada pelo autor depois do parecer de inconstitucionalidade dado pela comiss�o de Legisla��o, Justi�a e Reda��o, uma vez que aumentaria despesa em projeto de origem do poder Executivo.
“Verba tem para pagar, al�m dos 119, os mais de 1,5 mil funcion�rios da �rea da sa�de no Munic�pio de Patos de Minas”, disse o legislador. A emenda, entretanto, acabou retirada pelo autor depois do parecer de inconstitucionalidade dado pela comiss�o de Legisla��o, Justi�a e Reda��o, uma vez que aumentaria despesa em projeto de origem do poder Executivo.
O voto contr�rio ao abono foi do vereador Paulo Augusto Corr�a, o Paulinho do Sintrasp (DEM), que concordava com a previs�o da emenda retirada. “Eu entendo que as portas de entrada s�o as UPAs, UBS... Sou a favor do projeto, mas voto contra por achar que todos os servidores (da Sa�de) deveriam receber (o abono)”, afirmou, em justificativa ao voto.
O texto original aprovado sem mudan�as � assinado pelo prefeito Jos� Eust�quio Rodrigues Alves e determina a concess�o do abono pecuni�rio mensal "aos servidores do Munic�pio de Patos de Minas que atuarem na presta��o de servi�os relacionados com medidas de combate a COVID-19, no Hospital de Campanha, no Centro de Atendimento para Enfrentamento � COVID-19, nas ambul�ncias e ve�culos destinados ao transporte de pacientes em tratamento da doen�a, enquanto perdurar a pandemia”.
Os valores a serem gastos tanto na remunera��o extra quanto nas cria��o dos cargos citados no projeto de Lei Complementar ser�o pagos por meio de recursos p�blicos repassados pela Uni�o ao Munic�pio, de acordo com a Portaria de julho de 2020, enquanto perdurarem os servi�os relacionados com as medidas de combate � COVID-19.
Novos cargos
As 10 novas fun��es criadas, segundo o Executivo, s�o necess�rias para que haja o in�cio das atividades de UTIs, principalmente no Hospital de Campanha. A justificativa enviada � C�mara aponta que a remunera��o ser� correspondente � realiza��o de plant�o de 12 horas, sendo de R$ 1.831, de segunda a sexta, e de R$ 2.014,32, aos s�bados, domingos e feriados.
De acordo com �ltimo boletim emitido pela prefeitura de Patos de Minas, h� 1.403 casos de COVID-19 confirmados no munic�pio e 17 mortes pelo novo coronav�rus. Outras nove mortes seguem em investiga��o e 33 pessoas est�o internadas, sendo nove delas em UTI.