Uberl�ndia: ambulantes senegaleses entram em confronto com fiscais e s�o detidos

Em entrevista coletiva na manh� desta quinta-feira (5), a Pol�cia Militar e a Prefeitura de Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro, disseram que foi leg�tima a a��o no Centro da cidade, que gerou confronto com comerciantes ambulantes e terminou na pris�o de sete senegaleses na tarde de quarta-feira (5).

O objetivo da a��o era fiscalizar mercadorias e tamb�m dispersar aglomera��es no combate � pandemia de COVID-19. Na confus�o, aconteceram disparos de balas de borracha e bombas de efeito moral por parte do policiais. Um quarteir�o de uma das principais vias da cidade foi fechado.

O comandante do 17º Batalh�o da PM, tenente-coronel Wesley Gomes Ferreira, informou que tr�s guarni��es com nove policiais acompanhavam a fiscaliza��o de Posturas do munic�pio, no inicio do trabalho, ainda pela manh�. O problema teria ocorrido durante a tarde, quando um grupo de senegaleses teve mercadorias apreendidas na Avenida Afonso Pena, e os fiscais foram hostilizados.

Ainda segundo a PM, houve exalta��o no momento em que os vendedores foram comunicados que o material seria apreendido . “Quando os fiscais sa�ram com esse material, houve uma investida contra eles. At� ali, a PM n�o tinha feito a pris�o de ningu�m e conteve a situa��o. Ap�s isso, eles (senegaleses) impediram a sa�da dos ve�culos (dos fiscais) do local e passaram a enfrentar os policiais, que tomaram a medida de evitar uma proximidade. O estopim foi quando eles investiram contra uma viatura da fiscaliza��o e a danificaram”, disse o comandante do batalh�o.

 

 

Nesse momento refor�o policial foi chamado e a avenida foi fechada. O grupo que impediu o confisco das mercadorias, ent�o, entrou em confronto com os militares e nessa hora tiros com muni��o n�o letal foram disparados e jogadas bombas de efeitos moral. Parte do com�rcio fechou as portas durante a movimenta��o. Muitas pessoas acompanhavam das cal�adas e pr�dios o conflito. �rios v�deos foram gavados e boa parte da popula��o n�o concordou com a a��o policial.

“A dispers�o foi imediata e fizemos pris�es pontuais. A Pol�cia Militar n�o investiu contra outras pessoas que n�o os infratores detidos. Em nenhum momento houve exagero da Pol�cia Militar. Nem antes nem durante nem depois”, disse tenente coronel Wesley Gomes Ferreira.

No boletim de ocorr�ncia, foi informado que tanto policiais quanto pelo menos um fiscal foram agredidos. Os homens detidos seguem presos, sendo autuados em flagrante pela Pol�cia Civil pelos crimes de desacato, resist�ncia � pris�o, desobedi�ncia, les�o corporal e dano ao patrim�nio p�blico. Foi arbitrada uma fian�a de R$ 1.050 para cada um dos homens, como eles n�o pagaram, foram levados na manh� dessa quinta-feira ao centro provis�rio em Tupaciguara, onde aguardam a audi�ncia de cust�dia.

O secret�rio de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urban�stico de Uberl�ndia, Jo�o J�nior, explicou que esse tipo de verifica��o acontece desde mar�o, quando come�aram as a��es de combate � pandemia de COVID-19 no munic�pio. “Esse agentes p�blicos formaram uma for�a tarefa em combate ao coronav�rus, a partir da� intensificamos fiscaliza��es no intuito de dissipar aglomera��es. Em nenhum momento, at� o �ltimos m�s, a fiscaliza��o de Posturas do Munic�pio agiu para apreender mercadorias, mas em orientar com�rcio formal e informal”, disse.

Ainda segundo Jo�o J�nior, quando o com�rcio do tipo se tornou mais amplo e ocupar cal�adas, causando aglomera��es, foi pensado confisco de mercadorias. Desde ent�o, houve o registro de dois boletins de ocorr�ncia de amea�as a fiscais municipais.

A prefeitura ainda afirmou que houve 145 comerciantes informais cadastrados nos �ltimos meses pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, os quais trabalham apenas no Centro de Uberl�ndia. O objetivo seria criar um camel�dromo municipal como solu��o da ocupa��o de cal�adas na regi�o. “N�o adianta criarmos regras para o com�rcio formal de distanciamento, sendo que �reas p�blicas s�o ocupadas de forma desorganizada.Regras precisam ser seguidas, n�o obstante ao problema social em que ele (ambulante) est�”, explicou o secret�rio.

As a��es de recolhimento de mercadorias e tamb�m de desocupa��o de cal�adas do Centro, como confirmado pela Prefeitura, n�o aconteceram apenas nesta semana, e os comerciantes informais disseram que haveria excesso nas abordagens e que h� poucas alternativas. “O pai de fam�lia que est� aqui �s vezes nem o aux�lio do governo recebeu, eu mesmo trabalho aqui h� anos, vivo disso e at� paguei uma faculdade para minha filha. S� que com a pandemia, muitos eventos dentro e fora de Uberl�ndia foram cancelados e os vendedores ambulantes n�o podem trabalhar, acabam concentrados aqui. Temos mercadorias levadas e n�o temos como trabalhar. N�o h� conversa com a fiscaliza��o quando pegam”, disse o comerciante Erivaldo Vieira.

 

O Minist�rio P�blico Estadual (MPMG) recebeu den�ncias de amea�as sofridas por fiscais da Secret�ria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urban�stico de Uberl�ndia e investiga o caso. H� ainda outras reclama��es de comerciantes no mesmo sentido. “Se o Estado tem o monop�lio da for�a, o particular n�o pode ser forte, mas as den�ncias que nos chegaram � que alguns particulares tem usado de for�a sobre outros particulares. Ent�o tem algumas pessoas do com�rcio ambulante que abusa de suas for�a sobre os outros. Algumas reclama��es de fiscaliza��es anteriores mostram vendedores com dedo em riste contra o fiscal”, afirmou o promotor Fernando Martins. Paralelamente h� investiga��o da origem dos produtos colocados no mercado de forma ilegal.

Sobre os senegaleses detidos, o procurador da Rep�blica Cl�ber Eust�quio Neves afirmou que a situa��o deles no Brasil ainda � apurada, mas que caso seja provado que exista alguma liga��o deles com as amea�as, poder� haver san��es. “Essas pessoas vieram para o Brasil e est�o em situa��o transit�ria. Precisam obedecer as leis do pa�s. O poder p�blico vai adotar o que for necess�rio, inclusive, sobre a perman�ncia dessas pessoas no Brasil”, disse.