Um advogado de 46 anos foi detido na tarde dessa quinta-feira por desacato a policiais penais dentro do Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) Gameleira, na Regi�o Oeste de Belo Horizonte. Ele teria insultado os profissionais e at� usado racismo para ofender um deles.
De acordo com o boletim de ocorr�ncia, ao qual o Estado de Minas teve acesso nesta sexta-feira, as testemunhas contam que um detento come�ou a escrever uma carta para a fam�lia dele a pedido do advogado. Os policiais penais pediram que ele interrompesse a escrita porque a a��o � contra as normas de seguran�a da unidade. No entanto, o advogado teria puxado o papel por baixo do vidro e, aos gritos, disse que ele mesmo escreveria a carta. Logo em seguida, o policial penal que acompanhava o cliente encerrou o atendimento.
Ainda de acordo com o registro, o advogado se revoltou e come�ou a xingar o servido usando termos de baixo cal�o. Entre outras coisas, ele teria chamado uma policial penal de “vagabunda”. Eles tentaram acalmar o advogado e solicitaram o apoio da seguran�a, mas o defensor teria sa�do correndo. Os agentes deram voz de pris�o ao homem e o posicionaram para revista corporal, mas os insultos continuaram. O advogado teria chegado a chamar o primeiro policial, que acompanhava o atendimento ao cliente dele, de “preto filho da p...”.
Os insultos continuaram. “N�o posso ser preso, pois sou advogado, voc�s n�o s�o policiais fora do �mbito prisional, l� fora voc�s n�o s�o nada, pelo menos eu sou advogado e n�o agente, se voc�s tivessem estudado n�o seriam agentes”, teria dito o advogado, conforme o boletim de ocorr�ncia.
Consta no documento que o advogado precisou ser algemado. Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) foi acionado para acompanhar o caso.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp) confirmou que o advogado foi preso em flagrante na unidade por desacato � autoridade, mas, diferentemente do Registro de Evento de Defesa Social (REDS), diz que o advogado tentou passar um bilhete para o preso. “Ao ser alertado de que infringia normas de seguran�a, ele desacatou v�rios policiais penais”, diz a nota. O advogado foi encaminhado � Central de Flagrantes (Ceflan) do Barreiro. “A Sejusp ressalta que n�o compactua com o comportamento e atitudes do profissional e que as suas unidades prisionais possuem rela��es estreitas e de parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, sempre prezando pelo melhor atendimento aos profissionais do Direito”, finaliza.
J� a Pol�cia Civil informou que os envolvidos prestaram depoimento e que o advogado, “acusado de desacato e inj�ria racial”, foi liberado. A institui��o instaurou um procedimento para apurar o caso, que ser� investigado pela 1ª Delegacia de Pol�cia Civil do Barreiro.
A OAB Minas esclarece que em toda pris�o de advogado(a) em exerc�cio profissional � designado um representante para acompanhar o caso no intuito de haver lisura no procedimento e, assim, garantir as prerrogativas da advocacia, conforme o previsto na Lei Federal n.º 8.906/94. No caso espec�fico, a OAB est� como Amicus Curiae para acompanhar o caso at� o Tr�nsito em Julgado sobre o ocorrido. Vale ressaltar que a Institui��o � a maior interessada em que os fatos sejam apurados.