Uma mulher ter� de pagar R$ 10 mil por danos morais ap�s cometer o crime de inj�ria racial contra o seguran�a de um restaurante na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte. A condenada chamou o funcion�rio de “urubu”, “negro”, “safado” e “macaco”. A decis�o � da 16º C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais.
A v�tima relatou que fazia a vigil�ncia de um restaurante no Bairro Funcion�rios, pr�ximo a uma tradicional feira que acontencia aos s�bados, em frente ao Col�gio Arnaldo. Segundo o funcion�rio, era comum que frequentadores da exposic�o utilizassem o banheiro do restaurante. Com isso, a administra��o do estabelecimento decidiu cobrar uma taxa de R$ 0,50 por pessoa.
Ainda de acordo com o relato, a mulher foi ao banheiro sem consumir nada do restaurante e, quando foi informada da taxa, ficou revoltada. A condenada jogou o dinheiro no balc�o, “proferindo improp�rios que, segundo a a��o de danos morais inicial, configuram inj�ria racial”, divulgou o Tribunal de Justi�a. Diversas pessoas testemunharam o ocorrido.
A acusada alegou que os argumentos apresentados pelo seguran�a eram fr�geis e que a testemunha indicada por ele n�o tinha conhecimento dos termos usados na ofensa. Al�m disso, afirmou ter usado o xingamento “chato de galocha” ao ser abordada pelo funcion�rio. Tamb�m alegou ter dito que "somente porque veste roupa preta acha que � o tal".
No entanto, a testemunha da v�tima confirmou que a mulher o chamou de "urubu, negro, safado e macaco".
De acordo com o desembargador Otavio Portes, n�o restaram d�vidas de que a acusada ofendeu o homem com palavras racistas. Portanto, diferentemente do alegado pela parte autora, inexistem elementos capazes de retirar a credibilidade do depoimento utilizado como lastro para a condena��o”, apontou o relator.
O magistrado ainda acrescentou que o seguran�a foi “ofendido por quest�es afetas �s suas caracter�sticas f�sicas, somente por desempenhar a fun��o para a qual foi contratado".
* Estagi�ria sob supervis�o da editora Liliane Corr�a