Minist�rio P�blico analisa isen��o de impostos a comerciantes de BH afetados pela pandemia

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) vai receber nesta segunda-feira, em reuni�o a partir das 14h, um pedido para isen��o de impostos a comerciantes de Belo Horizonte que tiveram as atividades suspensas durante a pandemia do novo coronav�rus. A solicita��o trata da “an�lise de possibilidade de tratamento tribut�rio diferenciado a estabelecimentos” afetados pela crise causada pela COVID-19.

As indica��es ser�o entregues ao �rg�o p�blico depois de audi�ncias p�blicas promovidas pela C�mara Municipal de BH e de encontros com a Prefeitura de BH. Uma delas trata do fechamento de vias para o funcionamento de bares e restaurantes, plano j� aprovado pelo Executivo e que aguarda viabiliza��o.

Sobre a isen��o dos impostos dos comerciantes, al�m do aval e do acompanhamento do MPMG, a Prefeitura de BH precisa acatar a solicita��o. O pedido parte do Legislativo municipal.

Na reuni�o desta segunda, participar�o dois secret�rios (Andr� Abreu Reis - Planejamento, Or�amento e Gest�o - e Jo�o Ant�nio Fleury Teixeira - Fazenda) e um vereador (L�o Burgu�s - PSL, l�der do prefeito na C�mara). Eles ser�o recebidos pelo promotor Edson Resende de Castro, coordenador das promotorias eleitorais do MPMG.

 

A atividade comercial em BH est� limitada desde 20 de mar�o deste ano. Entre 25 de maio e 26 de junho, a cidade tentou flexibilizar a quarentena e liberar o funcionamento de alguns setores do com�rcio varejista. Por�m, a capital mineira voltou � "fase zero" – apenas os servi�os essenciais poderiam funcionar – com o avan�o da COVID-19 no munic�pio e em Minas Gerais. 

 

Uma nova tentativa de flexibiliza��o teve in�cio na �ltima quinta-feira, com escalonamento de atividades. Depois de tr�s dias com servi�os n�o essenciais em funcionamento, as portas se fecharam, mas ser�o abertas a partir de quarta. A nova "pausa" ainda n�o foi definida pela prefeitura.