Empresas de �nibus de BH j� foram multadas em quase R$ 5 milh�es por superlota��o

Mais de 9 mil notifica��es aplicadas que, juntas, resultam em quase R$ 5 milh�es. Esse � o panorama das puni��es aplicadas pela BHTrans, que faz a fiscaliza��o do tr�nsito em Belo Horizonte, �s empresas de �nibus da capital que desrespeitam o decreto que regulamenta a quantidade de passageiros nos coletivos, al�m da disponibiliza��o obrigat�ria de �lcool em gel. Apesar da quantidade de multas, nenhuma delas foi paga at� o momento.

At� a �ltima sexta-feira (7), a BHTrans contabilizou 9.218 notifica��es pelo desrespeito ao Decreto 17.362 da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que limita a quantidade de pessoas por coletivo, que varia de acordo com o modelo - 20 usu�rios para os �nibus articulados, dez para os �nibus convencionais e padr�o Move, e 5 para os mini�nibus. Al�m disso, a portaria estabelece tamb�m que todos os ve�culos devem ter dispensers de �lcool em gel no interior.

Cada notifica��o tem o valor de R$ 539,50, o que totaliza um montante de R$ 4.973.111,00 em multas aplicadas. No entanto, nenhuma delas ainda foi paga. Isso porque h� todo um processo de recurso a seguir, conduzido pelo departamento jur�dico de cada empresa, que fica respons�vel pelo acompanhamento das puni��es, de acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH).

Segundo a BHTrans, a autua��o precisa ser processada para virar notifica��o. Os cons�rcios, ap�s receberem o documento, t�m at� 10 dias para entrar com o recurso de primeira inst�ncia na PBH. O prazo para julgamento � de 180 dias. Caso o recurso seja negado, o pedido pode ser encaminhado para a segunda inst�ncia no prazo de at� 30 dias, contados da data de publica��o no Di�rio Oficial do Munic�pio. Fica a cargo do presidente da BHTrans julgar os processos de segunda inst�ncia. Cumpridos os prazos para recursos de julgamentos, as autua��es s�o convertidas em multas a serem pagas. Neste caso, a empresa que n�o quitar o valor vai para a D�vida Ativa.

O SetraBH informou que todas as notifica��es at� o momento foram aplicadas por causa de superlota��o e que n�o tem faltado �lcool em gel nos coletivos de Belo Horizonte.

“O passageiro que identificar a falta do produto ou dispenser danificado pode entrar em contato com o Servi�o de Atendimento ao Consumidor (SAC). Para fazer den�ncias, as pessoas podem entrar em contato pelo telefone (31) 3248-7300, ou pelo site: www.transfacil.com.br informando n�mero da linha e do �nibus, hor�rio e local da ocorr�ncia”, disse a entidade em nota.

Aumento no n�mero de passageiros

Nessa quinta-feira (6), primeiro dia da retomada do processo de reabertura das atividades econ�micas, foi registrado um aumento de 53 mil passageiros transportados pelo sistema de transporte coletivo da capital, o que representou eleva��o de 11,2% na compara��o com a quinta-feira da semana anterior.

Em fun��o do escalonamento do hor�rio de funcionamento das novas atividades autorizadas a abrir, a amplia��o da demanda ocorreu principalmente nas faixas fora dos hor�rios de pico, com novos 38 mil passageiros (crescimento de 17,8%). Nos hor�rios de maior demanda, o crescimento no n�mero de passageiros transportados foi de apenas 5,7% (15 mil passageiros), com destaque para o pico da manh�, com crescimento de apenas 2,3%.

Para atender ao aumento da demanda, as viagens foram ampliadas em 11% (1.440 novas viagens), mantendo assim a m�dia de 36 passageiros transportados registrados na quinta-feira da semana anterior. Considerando o aumento m�dio da oferta di�ria em mais de 700 viagens a partir de 23 de julho, foram mais 2,2 mil viagens ofertadas � popula��o, uma alta de 17%.