Familiares de presos protestam pela retomada das visitas e denunciam tortura

Familiares e amigos de pessoas internas no sistema prisional foram �s ruas, na tarde desta quarta-feira, para manifestar rep�dio � suspens�o das visitas sociais no sistema penitenci�rio mineiro e reivindicar a elabora��o  de um plano para a retomada das visitas. Grupo se reuniu no Centro da capital mineira e levou cartazes para chamar a aten��o para as principais pautas. 

O protesto foi organizado pela Associa��o de Amigos e Familiares de Pessoas Privadas Liberdade de Minas Gerais e a Frente Estadual pelo Desencarceramento de Minas Gerais. 

De acordo com os familiares, as visitas sociais no sistema prisional mineiro est�o suspensas desde 21 de mar�o de 2020. O governo de Minas alega que a suspens�o das visitas tem como fim a preserva��o de vidas no sistema prisional diante do risco de contamina��o no sistema pelo coronav�rus.

Entretanto, os familiares est�o preocupados com a vida e sa�de dos presos. "O Estado v�m atuando de modo contr�rio ao seu pr�prio discurso", sustenta a convoca��o para o protesto.

"A suspens�o das visitas n�o est� protegendo as pessoas privadas de liberdade da contamina��o. Apesar da falta de transpar�ncia, a subnotifica��o e as informa��es dispersas, a Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais (SES-MG) informa que foram notificados 44 surtos da doen�a no sistema prisional mineiro at� a data do dia 21/07 e seis apenados j� morreram v�timas da doen�a", afirma o documento formulado pelas duas entidades.

Familiares tamb�m denunciam tortura no sistema prisional mineiro depois da suspens�o das visitas sociais. "O n�mero de den�ncias na Plataforma Desencarcera3 quase triplicou desde mar�o e o WhatsApp do Desencarcera - servi�o de assist�ncia jur�dica a apenados e familiares - recebe diariamente dezenas de den�ncias de tortura e viola��es de direitos", diz o comunicado.

"Este cen�rio � marcado pela restri��o do acesso � �gua, o fornecimento de alimenta��o estragada ou impr�pria para consumo, pr�ticas sistem�tica de abuso de poder, uso excessivo da for�a, n�o fornecimento de medicamentos, falta de assist�ncia m�dica, celas superlotadas, frias, �midas e escuras, onde � imposs�vel manter o distanciamento e isolamento social", denunciam as entidades no texto.

Familiares ainda afirmam que os presos est�o "incomunic�veis". "N�o se sabe de fato o que se passa l� dentro e nem quais as reais necessidades deles, pois interromperam-se todos e qualquer meio de comunica��o", sustentou. Familiares afirmam que poucas s�o as unidades prisionais que permitem a entrada de cartas. Quando � permitido, n�o chegam em tempo h�bil. Ainda segundo eles, os familiares n�o s�o informados sobre o estado de sa�de do familiar. "S� recebem o corpo para ser enterrado, muitas vezes sem nem um laudo", afirmam.

 

Confira, abaixo, o posicionamento da Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp):

 

"A suspens�o das visitas presenciais foi uma das iniciativas da Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp) para prevenir e conter a dissemina��o da covid-19 no ambiente prisional, em tempos de isolamento social. A medida foi tomada desde o fim do m�s de mar�o. Para reduzir os impactos do cancelamento tempor�rio das visitas presenciais, o Departamento Penitenci�rio de Minas Gerais (Depen-MG) investiu mais de R$ 2,5 milh�es na aquisi��o de equipamentos para todas as unidades prisionais do Estado, a fim de viabilizar a realiza��o de audi�ncias virtuais e de visitas familiares a dist�ncia. Mais de 80% das unidades prisionais j� realizam visitas familiares por videoconfer�ncia (cerca de 18 mil visitas virtuais, at� o momento). 

Ao todo, das 194 unidades prisionais administradas pelo Depen MG, 155 j� oferecem ao custodiado as visitas virtuais, como forma de manter o la�o familiar neste per�odo de distanciamento social. Elas s�o realizadas diariamente e cada unidade prisional segue o seu protocolo de agendamento.

Lembramos que a medida � tempor�ria, e que as visitas presenciais ser�o retomadas t�o logo a situa��o se normalize. 

Durante o per�odo de suspens�o das visitas presenciais, al�m das visitas virtuais, os presos tamb�m est�o tendo contato com seus familiares por meio de correspond�ncias (a��o prevista para todas as unidades e com m�dia de 35 mil recebimentos por semana) e liga��es telef�nicas (a m�dia semanal � de 15 mil liga��es realizadas). As fam�lias tamb�m podem enviar por Sedex kits suplementares contendo alimentos, rem�dios, entre outros itens - esses materiais continuam sendo fornecidos pelas unidades prisionais. Todos os kits enviados por meio postal s�o inspecionados, por quest�es de seguran�a, e estando em conformidade com as regras s�o entregues aos presos. 

  

Sobre as den�ncias de maus tratos, a Sejusp sublinha que n�o compactua com qualquer desvio de conduta de seus servidores e que toda a��o inadequada, quando devidamente formalizada, � apurada como rigor e a celeridade exigidos, respeitando sempre o direito de ampla defesa e ao contradit�rio. Em rela��o � alimenta��o vencida, esta informa��o n�o procede. Toda alimenta��o que chega �s unidades prisionais fora dos padr�es e impr�pria para consumo � substitu�da, conforme consta em cl�usula de termo contratual. O custodiado n�o consome alimenta��o vencida.

N�o procedem tamb�m as den�ncias de falta de acesso a �gua e medicamentos. Os detentos s�o acompanhados sistematicamente pelas equipes de sa�de das unidades prisionais e, em caso de diagn�stico positivo para covid-19, as fam�lias s�o avisadas. 

Ressaltamos que a Sejusp e o Depen-MG est�o trabalhando intensamente, e de forma integrada, para prevenir e combater a covid-19 no ambiente prisional. As medidas adotadas s�o discutidas e atualizadas, em duas reuni�es di�rias, com a presen�a de diversos �rg�os, entre eles Defensoria P�blica, Minist�rio P�blico e Poder Judici�rio, para que servidores e custodiados do sistema prisional se mantenham protegidos da melhor forma poss�vel em tempos de pandemia".