COVID-19: discuss�o sobre ades�o de Matozinhos ao Minas Consciente deve parar na Justi�a

O funcionamento do com�rcio em Matozinhos, localizado na regi�o metropolitana de Belo Horizonte, pode parar na Justi�a. Com pouco mais de 37 mil habitantes, o munic�pio est� fora do plano Minas Consciente, que determina a abertura gradual dos estabelecimentos comerciais, e segue com praticamente todo tipo de com�rcio funcionando normalmente. Mas, apesar de os casos confirmados de COVID-19 na cidade terem registrado alta de 385% nos �ltimos 50 dias, a prefeitura alega que s� ir� alterar a rotina comercial se for obrigada pelo Minist�rio P�blico.

Enquanto isso n�o acontece, o presidente do Conselho Municipal de Sa�de (CMS), Iza�as Clemente, reclama que o Conselho tem sido ignorado nas delibera��es das a��es da COVID-19. Ele apresentou uma recomenda��o datada de 3 de agosto na qual pede que o munic�pio realize a ades�o ao plano estadual, mas sequer teve retorno do poder p�blico. Agora, pretende realizar uma reuni�o extraordin�ria para votar a possibilidade de o Conselho mover uma a��o para obrigar a cidade a endurecer as regras de abertura do com�rcio.

“Aparentemente a situa��o est� sob controle, mas a quest�o � a retomada da economia de forma eficiente, ou seja, sem participa��o no plano do Estado n�o h� perspectiva clara de que todas as atividades ser�o retomadas de forma plena. Gostar�amos que pelo menos o munic�pio atendesse � delilbera��o n�mero 17 para o funcionamento apenas dos servi�os essenciais, mas nem isso”, ressalta o presidente.

Clemente lembra que a prefeitura chegou a sinalizar em meados de julho com a possibilidade de aderir ao Minas Consciente, mas voltou atr�s. O Executivo postou nas suas redes sociais que publicaria no dia 15 de julho um decreto com o “cumprimento de medidas restritivas e de distanciamento social”. Neste mesmo comunicado, a prefeitura admite o aumento “significativo do n�mero de casos testados positivos para COVID-19” na cidade.

“A popula��o est� vendo os casos crescerem. Vamos tamb�m votar nessa reuni�o extraordin�ria a possibilidade de realizar uma consulta popular. Vamos levar isso para aprecia��o na C�mara dos Vereadores. N�o podemos deixar as coisas como est�o. A participa��o do Conselho Municipal de Sa�de em todas as decis�es est� prevista em lei federal e n�o nos foi dado nenhum espa�o”, afirmou o presidente do Conselho.

Procurado, o Minist�rio P�blico se limitou a dizer que “a situa��o no munic�pio de Matozinhos encontra-se sob controle e a Promotoria de Justi�a de Defesa da Sa�de, com atribui��o na comarca, vem acompanhando de perto todas as a��es do Prefeito Municipal e de toda sua equipe no combate e na preven��o da doen�a. Portanto, at� este exato momento, as peculiaridades de Matozinhos n�o justificam qualquer interven��o por parte do Minist�rio P�blico, que deve zelar pelo equil�brio, bem senso e observ�ncia ao princ�pio constitucional da separa��o dos poderes".

De acordo com o �ltimo boletim epidemiol�gico municipal, emitido nesta quarta-feira (12), Matozinhos possui 204 casos confirmados de COVID-19 e dois �bitos. O bairro do Cruzeiro � o que concentra a maior quantidade de registros: s�o 27 casos confirmados, seguido por Bom Jesus 2, com 22 casos; Centro, com 19, Bom Jesus 1, com 13; e Florestal, com 12 casos confirmados da doen�a.