Maria Lacorti, ao ser chamada pela cerimonialista para receber seu t�tulo, respirou aliviada e disse em voz alta: "Gra�as a Deus!" Ela e v�rios moradores do Bairro Santa Terezinha n�o possu�am a escritura de seus im�veis. Ela explicou que grande parte desses im�veis foram adquiridos de terceiros, sem a escritura, apenas com recibo simples de compra e venda.
Os im�veis do Bairro Santa Terezinha, que foram regularizados, s�o resultado de uma pr�tica antiga adotada por ex-prefeitos de Governador Valadares, que doavam lotes e �reas verdes para moradores de baixa renda. Uma moeda de troca com interesse eleitoral. Foi assim que surgiram bairros como o Santa Terezinha, o bairro dos “Raimundeiros”, como eram conhecidos os eleitores de Raimundo Soares de Albergaria Filho, que foi prefeito de Governador Valadares por quatro mandatos, nas d�cadas de 1940 a 1960.
Outro bairro que teve muitos im�veis regularizados no atual programa de regulariza��o fundi�ria � o Turmalina, �s margens da BR-116, na sa�da para Salvador, na Bahia. O Turmalina ocupa uma �rea que era originalmente uma fazenda, com o mesmo nome, desapropriada para projeto habitacional da Prefeitura na gest�o do ex-prefeito Ronaldo Perim, na d�cada de 1980. Anos depois, j� nos anos 1990, o ex-prefeito Paulo Fernando Soares de Oliveira fez a doa��o dos lotes.
A oficiala do 2º Of�cio de Registro de Im�veis de Governador Valadares, Jacinta de Lourdes Faria, que estava presente � solenidade de entrega simb�lica dos t�tulos de registro de im�veis, disse que regulariza��o exigiu um trabalho intenso, mas foi feito com certa dose de felicidade, porque representava a realiza��o do sonho de muitas fam�lias. Para expedir os registros, o cart�rio n�o cobrou os emolumentos convencionais. Apesar de o cart�rio n�o ter recebido valor algum pelos registros, Jacinta disse que todos esses im�veis entraram oficialmente no mercado para transa��es imobili�rias futuras e feitas de acordo com a lei, movimentando um importante setor da economia de Governador Valadares.
Ao todo, 893 fam�lias foram contempladas pelo programa de regulariza��o fundi�ria desenvolvido pela Prefeitura de Valadares desde 2017 e que ganhou apoio do Estado em setembro do ano passado. Os im�veis est�o situados em terrenos das Zonas de Habita��o de Interesse Social (ZHIS). As fam�lias beneficiadas moram em bairros como Santa Terezinha, Querosene, Parque Fraternidade, Novo Horizonte, Monte Carmelo, Jardim Primavera, Conquista, Santos Dumont e Turmalina.
PARCERIA
O trabalho de regulariza��o � resultado de uma coopera��o t�cnica celebrada com o Estado de Minas Gerais. O secret�rio-adjunto de Estado do Desenvolvimento, Fernando Passalio, esteve na cidade em abril para visitar os cart�rios e testemunhar o avan�o dos trabalhos realizados.
A parceria com o estado ampliou as frentes de trabalho, estendendo tamb�m aos distritos e outros bairros integrantes de n�cleos urbanos informais, pass�veis de regulariza��o fundi�ria. At� o ano de 2017, para receber as escrituras, o contribuinte tinha de ir ao cart�rio de registro de im�veis. Agora o beneficiado j� recebe o t�tulo de registro do im�vel com a matr�cula, confirmando a propriedade em seu nome.
Depois da entrega simb�lica de quinta-feira, para tr�s fam�lias, outras 890 poder�o retirar os seus t�tulos no Departamento de Habita��o da Prefeitura. Para n�o haver aglomera��es, servidores deste departamento est�o ligando para as fam�lias e fazendo um agendamento pr�vio. A cada meia hora ser�o atendidas tr�s fam�lias, cujos representantes dever�o ir ao DH usando m�scaras faciais e no local, obedecer �s normas de distanciamento.
O Departamento de Habita��o fica na Rua B�rbara Heliodora, 196, Centro, pr�ximo ao ponto de �nibus da Barraca do L�o.