O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) pediu � Justi�a a interdi��o total do abrigo “Sol Nascente”, no munic�pio de Taquara�u de Minas, na regi�o Central do estado. Segundo den�ncias, idosos e pacientes com transtornos mentais estariam sendo trancados em quartos e amarrados �s camas.
De acordo com o MPMG, o abrigo atua sem alvar� sanit�rio e de funcionamento, al�m de acolher, ilegalmente, pessoas com transtornos mentais. Para a promotora de Justi�a Anelisa Ribeiro, a administra��o municipal vem ignorando os fatos ocorridos na institui��o. “O munic�pio tem o dever de cuidar da popula��o idosa e dos deficientes que se encontram em seu territ�rio. Contudo, mesmo ciente dos horrores ocorridos no local, manteve-se inerte”, afirma.
''Os internos permanecem trancados nos quartos por todo o per�odo noturno, sem qualquer supervis�o ou assist�ncia de profissional habilitado, de maneira que alguns deles, inclusive, est�o sendo amarrados ao leito''
Trecho da a��o do MPMG que detalha os atos de viol�ncia praticados no abrigo.
O MPMG ainda pediu � Justi�a, que o munic�pio de Taquaru�u de Minas seja obrigado a designar um funcion�rio da secretaria de Sa�de para cuidar dos idosos e deficientes mentais abrigados pela institui��o. O servidor seria respons�vel por promover a��es de prote��o, encaminhar pacientes para reavalia��o m�dica e ainda providenciar benef�cios assistenciais e a transfer�ncia das pessoas que habitam o abrigo. O prazo dado pelo Minist�rio P�blico ao munic�pio para fazer a realoca��o � de 120 dias.
Em um site de an�ncios, o “Sol Nascer” afirma que oferece assist�ncia m�dica 24 horas, al�m de acompanhamento com fisioterapeuta, psic�logo, nutricionista e terapeuta ocupacional. O abrigo foi procurado pelo Estado de Minas, mas, at� o fechamento da reportagem, n�o havia retornado as liga��es.
A prefeitura de Taquara�u de Minas tamb�m foi procurada, mas ainda n�o se pronunciou sobre os fatos.
Hist�rico de abusos
O abrigo “Sol Nascente” vem sendo investigado desde 2014, ap�s den�ncias de maus-tratos, e por abrigar, sem autoriza��o, pessoas com transtornos psiqui�tricos e sofrimento mental. Segundo o MPMG, os atos de viol�ncia eram praticados por propriet�rios do local.
Em 2018, a Justi�a determinou a interdi��o parcial do abrigo, e proibiu a institui��o de acolher pessoas com menos de 60 anos e pacientes psiqui�tricos. Por�m, segundo o Minist�rio P�blico, a institui��o n�o cumpriu as determina��es e somente afastou um funcion�rio que seria respons�vel por abusos.