Uma decis�o da Justi�a permite que voltem a funcionar a partir deste s�bado (22) os bares e os restaurantes de BH filiados � Abrasel que tiveram seus alvar�s suspensos pela Prefeitura de Belo Horizonte no �mbito das medidas de isolamento contra a COVID-19. A reabertura pode ocorrer em qualquer dia e hor�rio, inclusive com venda de bebidas alco�licas.
Na decis�o da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal foi considerado que o prefeito n�o pode "impor restri��es aos cidad�os por meio de decreto", apenas via lei. Os estabelecimentos devem seguir as regras determinadas pela PBH na quinta-feira (20).
A decis�o do juiz Wauner Batista Ferreira Machado acolhe parcialmente o mandado de seguran�a coletivo impetrado pela Abrasel, contra acusa��o de abuso de poder pela administra��o municipal.
De acordo com o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, cerca de 500 neg�cios ser�o beneficiados pela medida, que n�o � extensiva aos estabelecimentos n�o filiados � Abrasel. "A gente estava vivendo um drama �nico no planeta com a quarentena mais longa que se tem not�cia. Estamos indignados com a falta de percep��o e de solidariedade do prefeito que j� tem 4 mil estabelecimentos que n�o retomam, 30 mil desempregados. Recebemos com alegria e responsdabilidade, pois vamos cumprir todos os protocolos sanit�rios. N�o � o s� o consumidor que precisa de seguran�a, nossos funcion�rios tamb�m, os bares e restaurantes de Bh s�o neg�cios familiares, por isso a prote��o para as fam�lias nesses neg�cios tamb�m", disse o presidente da Abrasel.
"O Munic�pio de Belo Horizonte errou ao suspender por prazo indeterminado os Alvar� de Localiza��o e Funcionamento de todas as atividades comerciais. Em uma linguagem bem
simples, isso equivale a 'matar o paciente, aplicando-lhe uma dosagem de rem�dio maior do que aquela recomendada que ele pode suportar'", considerou o magistrado.
O juiz afirma que a decis�o n�o � uma forma de o poder judici�rio usurpar a fun��o administrativa da prefeitura. "N�o se trata do Poder Judici�rio se arvorar na compet�ncia do Poder Executivo, mas de proporcionar a total reversibilidade dessa medida, acaso necess�ria ou se entendido de modo diverso, sem que haja preju�zo �s partes ou � coletividade, enquanto n�o for sanada a irregularidade pelo Munic�pio e a C�mara de Vereadores, projetando e editando a respectiva lei".
Para que possam funcionar, os estabelecimentos dever�o respeitar as regras sanit�rias existentes. A reportagem aguarda posicionamento da PBH sobre a decis�o judicial.
O juiz afirma que a decis�o n�o � uma forma de o poder judici�rio usurpar a fun��o administrativa da prefeitura. "N�o se trata do Poder Judici�rio se arvorar na compet�ncia do Poder Executivo, mas de proporcionar a total reversibilidade dessa medida, acaso necess�ria ou se entendido de modo diverso, sem que haja preju�zo �s partes ou � coletividade, enquanto n�o for sanada a irregularidade pelo Munic�pio e a C�mara de Vereadores, projetando e editando a respectiva lei".
Para que possam funcionar, os estabelecimentos dever�o respeitar as regras sanit�rias existentes. A reportagem aguarda posicionamento da PBH sobre a decis�o judicial.
Retorno �s atividades
Alguns dos procedimentos para que bares e restaurantes funcionem
- Manter em trabalho remoto ou em afastamento colaboradores do grupo de risco
- Afastar imediatamente e por, no m�nimo, quatorze dias o colaborador que apresentar sintomas compat�veis com a Covid-19
- Disponibilizar para os colaboradores e para os clientes meios para higieniza��o das m�os com �lcool 70%
- Admitir no m�ximo uma pessoa a cada cinco metros quadrados de �rea de venda, incluindo colaboradores e clientes
- Sinalizar fluxos e distanciamento de um metro e meio entre pessoas e impedir a entrada e a perman�ncia de pessoas que n�o estiverem utilizando m�scara ou cobertura sobre o nariz e a boca, entre outros.
O que � o coronav�rus
Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
V�deo: Por que voc� n�o deve espalhar tudo que recebe no WhatsappComo a COVID-19 � transmitida?
A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.
V�deo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronav�rus?
Como se prevenir?
A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
V�deo: Flexibiliza��o do isolamento n�o � 'liberou geral'; saiba por qu�Quais os sintomas do coronav�rus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
Em casos graves, as v�timas apresentam:
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
V�deo explica por que voc� deve 'aprender a tossir'
Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.
Coronav�rus e atividades ao ar livre: v�deo mostra o que diz a ci�nciaPara saber mais sobre o coronav�rus, leia tamb�m:
-
Gr�ficos e mapas atualizados: entenda a situa��o agora
- O que � o pico da pandemia e por que ele deve ser adiado
- Veja onde est�o concentrados os casos em BH
-
Coronav�rus: o que fazer com roupas, acess�rios e sapatos ao voltar para casa
-
Animais de estima��o no ambiente dom�stico precisam de aten��o especial
-
Coronav�rus x gripe espanhola em BH: erros (e solu��es) s�o os mesmos de 100 anos atr�s