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Estado de Minas MORADIA DIGNA

Nova Lima: Impasse jur�dico atrasa obras de infraestrutura

Empresa questiona licita��o e comunidade Recanto do Galo segue sem saneamento, pavimenta��o e rede el�trica


25/08/2020 17:24 - atualizado 26/08/2020 10:37

Comunidade do Recanto do Galo em Nova Lima (foto: Associação Recanto do Galo/Divulgação )
Comunidade do Recanto do Galo em Nova Lima (foto: Associa��o Recanto do Galo/Divulga��o )
Um processo licitat�rio que parecia ser o fim do sofrimento dos moradores da comunidade do Recanto do Galo, em Nova Lima, na Regi�o Metropolitana de BH (RMBH), se tornou mais um entrave na busca por condi��es dignas de moradia. A empresa que perdeu a licita��o para a realiza��o da terraplanagem e drenagem do terreno, entrou com um mandado de seguran�a contra a prefeitura da cidade impedindo o in�cio das obras.

 

No texto do mandado, a empresa Bom Retiro Empreendimentos e Participa��es LTDA alega que a proposta da empresa vencedora, a Construtora Pontes de Minas LTDA, n�o deveria ter sido aceita, pois n�o apresentava na proposta de pre�os, dados referentes � composi��o do percentual de benef�cios e despesas indiretas.

Ainda segundo o mandado, ao ser notificada sobre irregularidades na proposta da empresa vencedora da licita��o, a Prefeitura de Nova Lima, em vez de desclassificar a empresa, teria dado um prazo de dois dias para que a Construtora Pontes de Minas regularizasse a documenta��o exigida no processo.

 

Segundo o advogado da associa��o de moradores do Recanto do Galo, Lucas Rodrigues, uma notifica��o foi enviada � Bom Retiro, solicitando a realiza��o de um encontro entre os representantes da comunidade e da empresa autora do mandado de seguran�a.

 

“Nosso objetivo � sensibilizar a empresa para que ela desista do mandado. Os moradores da comunidade vivem uma situa��o de calamidade, estamos com a corda no pesco�o”, relata o advogado.  

 

A Pontes de Minas, atrav�s do gestor de contratos e or�amentos, Rafael Pontes, afirmou que as atas p�blicas confirmam a vit�ria da empresa no processo licitat�rio. "A paralisa��o acarretou atraso na obra,  que j� poderia estar em um patamar confort�vel de avan�o, dando aos moradores melhor conforto, que � o objetivo da obra", acrescenta. 

 

A Prefeitura de Nova Lima informou que o processo licitat�rio j� foi encerrado, e que prestou informa��es � Justi�a e aguarda uma decis�o do Poder Judici�rio.  

Oito anos de sofrimento

O presidente da associa��o Recanto do Galo, Nelson Pereira Ramos, conta que a comunidade existe h� oito anos, e que muitos moradores investiram tudo em suas casas e terrenos. “N�o foi invas�o, as pessoas compraram. Mas quem vendeu n�o tinha a posse da terra”, explica.

 

O presidente da associa��o conta que os moradores se uniram para financiar as obras de pavimenta��o. “A prefeitura vai fazer a terraplanagem, a drenagem e tamb�m a rede de esgoto. E o resto n�s mesmos vamos fazer”, conta Nelson.

 

Marta Sena mora na comunidade h� 7 anos com seu filho e o marido. Ela diz que as dificuldades s�o muitas para quem vive no local. “Cansei de subir o morro a p�, o carro n�o chega aqui em cima”. A moradora tamb�m reclama da poeira e da falta de �gua. “Meu filho tem bronquite, � muita poeira. N�s tamb�m ficamos sem �gua no fim de semana. Durante a semana a gente busca �gua em um rejeito da Copasa”.

 

A empresa Bom Retiro foi procurada pelo Estado de Minas, mas ainda n�o atendeu os telefonemas.

 


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