Os agentes comunit�rios de sa�de (ACS) e de controle a endemias (ACE) de Betim, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), pedem um pouco mais de aten��o quanto aos riscos que est�o expostos. Ambos s�o profissionais que fazem visitas domiciliares � popula��o e alegam estar sem equipamento de prote��o individual adequado para a preven��o de cont�gio da COVID-19.
Nesta ter�a-feira (1º/9), uma assembleia realizada pelo Sindicato dos servidores municipais de Betim (SINDSERB) discutiu quest�es relativas �s condi��es de trabalho dos agentes durante a pandemia.
Quem trabalha fazendo visitas combatendo focos de dengue n�o parou. Uma das agentes de controle a endemias de Betim, que pediu para n�o ser identificada, diz que as visitas continuaram cotidianamente, com algumas medidas de seguran�a como manter o distanciamento dos moradores.
Por�m, ela relata que as m�scaras recebidas n�o s�o apropriadas: “A primeira foi de pano, e a usamos durante um m�s. A segunda foi de um tecido que parece um TNT grosso. Temos que bater ponto dentro do posto de sa�de. Al�m dos moradores, temos contato com os usu�rios do posto. O medo � de cont�gio”.
Segundo uma agente comunit�ria de sa�de de Betim, que tamb�m pediu para n�o ser identificada, durante um per�odo, devido � pandemia, eles estavam fazendo o monitoramento das fam�lias por telefone, mas atuando em condi��o de escalas dentro das Unidades B�sicas de Sa�de (UBS) como ordenadoras de fluxo ou digita��o.
Agora as visitas domiciliares ficar�o a crit�rio da gest�o local de cada UBS quando julgar necess�rio, com isso os profissionais pedem EPIs adequados de prote��o.
Risco de cont�gio
Segundo a servidora, as visitas ocorrem nas casas de hipertensos, diab�ticos, de pessoas em quarentena, acamados, entre outros, fazendo levantamento, cadastros e dando orienta��o.
“O principal receio � tanto o medo de contrair como o de transmitir, porque trabalhamos diretamente com a popula��o. Mesmo estando dentro das UBS em hor�rios reduzidos, continuamos expostos. A gente n�o tem nem a m�scara cir�rgica dispon�vel. Seria ideal que nos fornecessem a touca, a m�scara cir�rgica, o protetor facial de acr�lico e o capote”.
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Betim, Geraldo Teixeira de Abreu, tamb�m pontua sobre a falta dos EPIs e condi��es de trabalho: “Os equipamentos est�o prec�rios. O sindicato tem cobrado desde quando iniciou a pandemia. Fizemos of�cio para a prefeitura reivindicando melhores condi��es de trabalho. A prefeitura est� se negando a negociar conosco quanto a essas reivindica��es”.
Outro ponto levantando pelo presidente do sindicato � sobre quest�es trabalhistas. “Esta � uma categoria ligada � sa�de, mas o munic�pio n�o paga insalubridade a eles. Al�m de n�o ter plano de carreira”, ressalta Abreu.
A inseguran�a jur�dica que a categoria passa tamb�m � pauta. O agente de controle a endemias, F�bio Jos� Monteiro, diz que n�o s�o contratados por CLT e nem estatut�rios: “Dentro disso acaba que uma s�rie de outros direitos nos s�o negados. Essa inseguran�a jur�dica inibe a categoria at� de denunciar. Por que esses servidores est�o com medo de dar nomes? Porque n�o h� nenhuma seguran�a nos nossos contratos”.
Prefeitura diz seguir protocolo
Por nota, a Prefeitura de Betim informou que a Secretaria Municipal da Sa�de fornece as condi��es de biosseguran�a, incluindo os equipamentos de prote��o individual (EPI), para os profissionais da sa�de em conformidade com protocolos e notas t�cnicas do Minist�rio da Sa�de.
“Com rela��o ao uso de m�scaras cir�rgicas, seguimos a Nota T�cnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 05/2020. De acordo com essa normativa, os profissionais de sa�de que n�o prestam assist�ncia direta �s pessoas com suspeita ou confirma��o de Covid-19, ou que est�o a menos de 1 metro de dist�ncia, podem utilizar as m�scaras de tecido. Os ACS e ACEs utilizam a m�scara de tecido porque se enquadram nessas condi��es e est�o orientados a manter uma dist�ncia m�nima de 2 metros dos usu�rios que visitam”, diz a nota.