Duas advogadas denunciaram um caso de agress�es e inj�ria racial que teria sido praticado por agentes penitenci�rios na tarde desta ter�a-feira (1º/9), em Contagem, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.
Tudo come�ou na Avenida dos Trompetes, no Bairro Est�ncias Imperiais, em Contagem. No local, a advogada Kelly Cristina de Oliveira defendia um cliente, que alega ser propriet�rio de um lote. Ele, segundo a profissional do Direito, foi v�tima de uma invas�o de propriedade.
Insatisfeito com a abordagem da advogada, o homem acusado de invadir o lote, que sustenta ser dono do terreno, acionou um parente – que se apresentou como policial civil. Esse terceiro requisitou a presen�a de outros dois homens, que tamb�m se identificaram como policiais civis.
“Eles tomaram meu celular e me agrediram. Me puxaram (sic) pelo bra�o. Vistoriaram meu carro, meu cliente e uma testemunha. N�s chamamos a Pol�cia Militar, mas custou a chegar. Eles tamb�m fecharam a rua com carro particulares, o que me impediu de sair do local”, afirma a advogada Kelly Cristina de Oliveira ao Estado de Minas.
De acordo com ela, os carros eram uma Palio Weekend verde e um sed� branco de modelo n�o identificado. Ela sustenta que tr�s viaturas da PM estiveram no local.
O boletim de ocorr�ncia registrado sobre o fato informa que o cliente de Kelly tamb�m foi v�tima de agress�o dos agentes. Ele afirma ter levado um soco no rosto.
“Quando eu falei que a Corregedoria da (Pol�cia) Civil estava chegando, um policial militar veio com a identifica��o deles. ‘Doutora, eles n�o s�o policiais. Eles s�o agentes penitenci�rios’. Eu disse: ‘Agora que n�o vou sair daqui mesmo, porque ele se identificou como (policial) civil e apontou a arma pra mim”, conta a advogada.
Na sequ�ncia, Kelly afirma que foi v�tima de inj�ria racial por parte dos agentes. “Ele me chamou de ‘advogada neguinha’ e ‘preta’. Eu sou preta realmente e com muito orgulho. Mas, ele usou um tom pejorativo”, diz.
Delegacia
Na sequ�ncia, Kelly se dirigiu � 1ª Delegacia de Pol�cia Civil de Contagem, no Bairro Cidade Industrial. L�, ele acionou a Comiss�o de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Se��o Minas Gerais (OAB/MG).
No local, outra advogada, essa amiga de Kelly, tamb�m se diz agredida pelos agentes penitenci�rios. Tamita Tavares se deslocou � delegacia para prestar apoio � colega.
“Eu tomei um soco no peito na delegacia”, sustenta Tamita.
Outro lado
No boletim de ocorr�ncia registrado pela pol�cia, o homem acusado de invadir o lote sustenta que se sentiu acuado pela abordagem da advogada Kelly. Ele confirma que acionou os agentes penitenci�rios, um deles seu parente, para que “os �nimos se acalmassem”.
Ele nega que houve revista no carro da advogada e afirma � pol�cia que tamb�m n�o houve agress�o por parte dos policiais penais.
O que dizem os �rg�os
A reportagem procurou a Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp) para obter um posicionamento sobre a conduta dos agentes penitenci�rios.
Em nota, a Sejusp pontuou que “o fato ocorreu fora do ambiente prisional sob responsabilidade do Departamento Penitenci�rio de Minas Gerais (Depen-MG)”. A pasta tamb�m ressaltou “que at� o momento n�o foi comunicada oficialmente sobre o ocorrido”.
A secretaria, no entanto, informou que “n�o compactua com qualquer desvio de conduta de seus servidores e que toda a a��o inadequada, quando devidamente formalizada, � apurada com o rigor e a celeridade exigidos, respeitando sempre o direito � ampla defesa e ao contradit�rio”.
J� a Pol�cia Civil esclareceu que instaurou procedimento para apurar o crime de esbulho possess�rio consumado. Segundo a institui��o, a infra��o precisa de manifesta��o da v�tima, e a representa��o foi no sentido de n�o prosseguir. Portanto, os envolvidos foram ouvidos e liberados.
A OAB/MG tamb�m foi procurada para se posicionar sobre o atendimento prestado pela Comiss�o de Prerrogativas �s advogadas. O �rg�o, no entanto, n�o respondeu at� a publica��o desta mat�ria. O texto ser� atualizado caso haja posicionamento.