O setor cultural foi um dos mais afetados pela pandemia do novo coronav�rus. Para garantir o aux�lio emergencial para as entidades culturais e artistas foi criada a Lei Aldir Blanc, por�m muitas d�vidas, tanto dos gestores municipais quanto dos artistas, t�m dificultado a capta��o do recurso.
Atentos ao processo desde o in�cio, os gestores da Secretaria Municipal de Cultura de Rio Acima procuraram participar das oficinas de forma��o ofertadas pela Secretaria de Estado de Cultura e pela Confedera��o Nacional dos Munic�pios.
Segundo o assessor da �rea t�cnica da secretaria, Paulo V�tor, toda a equipe se reuniu, estudou a lei e foi atr�s das respostas. “Por ser uma lei nova n�o foi f�cil e ainda n�o est� sendo, cada munic�pio tem que se adequar a ela. Tivemos que iniciar do zero o Cadastro Municipal de Cultura que serve para a destina��o dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc. Ele tamb�m � �til para fazer um mapeamento e diagn�stico dos atores e ferramentas culturais presentes na cidade. Vejo que muitos munic�pios n�o t�m esse cadastro”, explica V�tor.
Ainda de acordo com o assessor, al�m do cadastro, as pessoas e entidades devem comprovar uma s�rie de requisitos, dentre os quais est�o a atua��o no campo cultural nos �ltimos 24 meses e a interrup��o das atividades por for�a de isolamento social devido � COVID-19. “Crit�rios de sele��o tamb�m devem ser criados e regulamentados pelo munic�pio, levando em conta que o recurso � limitado." Para Rio Acima, a previs�o � de que sejam destinados R$ 93.469,33.
Cinco pessoas f�sicas e 11 entidades culturais preencheram o cadastro da Secretaria de Cultura. Entre as entidades est� a Escola e Banda Lira de Santo Ant�nio. Formada por 50 alunos/m�sicos, a Banda � considerada Patrim�nio Imaterial do munic�pio e coleciona participa��o em diversos eventos da cidade.
Segundo o presidente e m�sico da Banda, Wilson Janu�rio, o grupo � formado por crian�as de 9 anos at� pessoas de 80 anos e serve como ocupa��o e lazer. “Al�m da forma��o de novos m�sicos e deixar viva a tradi��o, vejo que a banda abre caminhos para muitos jovens na forma��o cidad�. Hoje, estamos todos parados, alunos e professores, n�o temos de onde tirar recursos e a Lei Aldir Blanc reavivou nossas esperan�as”, afirma Janu�rio.
De acordo com a Lei Aldir Blanc, as entidades culturais aprovadas receber�o um subs�dio mensal para a manuten��o do espa�o cultural de no m�nimo de R$ 3 mil e m�ximo de R$ 10 mil. O presidente da Banda pretende repassar parte aos cinco professores de m�sica e comprar novos instrumentos.
Desafios e etapas
Por se tratar de uma legisla��o nova muitos desafios e etapas ter�o de acontecer em Rio Acima. Segundo o assessor da Secretaria de Cultura, os pr�ximos passos ser� a regulamenta��o da Lei Aldir Blanc e do Cadastro Municipal de Cultura no munic�pio.
Ser� feito um plano de a��es para a destina��o dos recursos, inclusive das pessoas f�sicas aprovadas e a cria��o de um canal direto de comunica��o com esses artistas e entidades para acompanhamento e suporte. Tamb�m ter� o lan�amento de edital de chamamento p�blico para premia��es de cultura. “Ainda n�o recebemos os recursos do governo federal, mas ap�s o recebimento, o munic�pio ter� 60 dias para destinar os recursos aos aprovados e deve prestar contas dessa destina��o. J� as entidades tamb�m devem, no prazo de 120 dias do recebimento da �ltima parcela, fazer a presta��o de contas”.
Transmiss�o ao vivo
Nesta sexta (11), est� previsto o repasse do primeiro lote de recursos, conforme a legisla��o. Outros devem ocorrer at� fim de outubro. Muitos munic�pios de Minas Gerais ainda n�o fizeram o cadastro de pessoas f�sicas e espa�os culturais. Dessa forma, a Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, ALMG, vai realizar uma transmiss�o ao vivo no seu canal no YouTube, nesta sexta-feira (11), �s 10h.
Ser� uma oportunidade para os profissionais e agentes da cultura, gestores e integrantes dos legislativos municipais acompanhar o debate que vai abordar a lei e esclarecer os pontos mais complexos.
Participar�o da live como debatedores a conselheira estadual de Pol�tica Cultural de Minas Gerais, Aryanne Ribeiro; o integrante da Rede de Pontos de Cultura do Estado, Paulo Morais; o secret�rio de Cultura, Lazer e Turismo de Tr�s Pontas (Sul de Minas), Alex Tiso; o presidente da Rede Estadual de Gestores Municipais de Cultura e Turismo de Minas Gerais, S�rgio de Paula e Silva J�nior; e o diretor de Economia Criativa da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Jos� Oliveira J�nior. A consultora da ALMG Ana Paola Amorim ser� a mediadora do debate.