Trabalho de ambulantes � regulado pela Prefeitura de Vi�osa na pandemia

 

Vendedores ambulantes de Vi�osa, na Zona da Mata, cadastrados no Programa Vendedor Legal, v�o poder retomar suas atividades durante o surto do novo coronav�rus. O Decreto nº 5544/2020, publicado nessa quarta-feira, define as normas para o retorno, sem riscos � sa�de, dessa rela��o de consumo. Como a atividade n�o � contemplada pelo Programa Minas Consciente, do qual a cidade � signat�ria, a administra��o municipal definiu diretrizes pr�prias para regulamentar o trabalho.

A autoriza��o para funcionamento ser� concedida ap�s a vistoria feita por fiscais da prefeitura. Para serem aprovados, os vendedores devem apresentar um manual de boas pr�ticas e comprovar a adequa��o �s regras previstas no decreto. S� ser�o vistoriados os profissionais que tiverem cadastro no programa Vendedor Legal. 

Entre as normas de higieniza��o, destaca-se o uso de produtos para limpeza constante das m�os, dar prefer�ncia para pagamento com cart�es ou por meio de plataformas digitais e, caso os ambulantes sejam do grupo de risco ou apresentem sintomas associados � COVID-19, devem permanecer em casa.

O atendimento aos clientes tamb�m possui regras como orienta��o para apenas a retirada dos produtos, sem consumo pr�ximo dos food trucks, tendas ou carrinhos; oferecer dispositivos para higieniza��o das m�os, receber somente um cliente por vez e s� quem estiver dem�scara.

Vendedor Legal

O programa foi criado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ�mico, Ci�ncia e Tecnologia para regularizar o trabalho dos comerciantes de alimentos, que trabalham nas ruas de Vi�osa. 

No in�cio do ano, cerca de 30 vendedores receberam treinamento para venderem seus produtos. Novos pedidos de cadastro podem ser feitos por meio de requerimento escrito entregue � Secretaria Municipal de Fazenda e devem conter, em anexo, documentos pessoais do solicitante, CNPJ e raz�o social (se houver), bem como descri��o da atividade e previs�o de hor�rio de funcionamento.

Alta de pre�os

A iniciativa da prefeitura visa facilitar o acesso � renda por parte da popula��o, que enfrenta v�rias dificuldades econ�micas decorrentes da pandemia. 

A recente alta nos pre�os de v�rios produtos que comp�em a cesta b�sica ligou o alerta para o Procon de Vi�osa. O �rg�o de fiscaliza��o dos direitos de consumidor monitora constantemente poss�veis pr�ticas abusivas de mercado.

Na cidade, a cesta b�sica teve aumento de 2,36% em agosto, segundo dados do relat�rio mensal do �ndice de Pre�os ao Consumidor (IPC). O documento � elaborado pelo Departamento de Economia da Universidade Federal de Vi�osa (UFV).