Justi�a barra aumento de �rea explorada pela Gerdau na Serra da Moeda

A Justi�a suspendeu, nessa quarta-feira (17), a reuni�o em que o Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) deu parecer favor�vel � concess�o de licen�a para aumentar a �rea de explora��o da mineradora Gerdau na Serra da Moeda, em Moeda, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. A decis�o, proferida pelo comit� em 29 de maio, foi cancelada por meio de senten�a do juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara da Fazenda P�blica e Autarquias de Belo Horizonte.

O desejo da mineradora era colocar uma pilha de res�duos miner�rios em espa�os pr�ximos � Esta��o Ecol�gica Estadual de Ar�des e ao Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda, �reas de conserva��o ambiental. O processo, constru�do na forma de a��o popular, contesta a decis�o do Copam, alegando que a autoriza��o dada � Gerdau n�o teve a anu�ncia de todos os integrantes do conselho.

Como r�us no processo, est�o o Instituto Estadual de Florestas (IEF), seu diretor Ant�nio Augusto Melo Malard, e Henri Dubois Collet, tamb�m diretor da autarquia. Citados como r�us, tamb�m, a C�mara de Atividades Miner�rias (CMI) do Copam, e seu presidente, Yuri Rafael de Oliveira Trov�o. Eles t�m um m�s para contestar e apresentar provas.

Procurada pelo Estado de Minas, a mineradora afirmou n�o ter sido notificada oficialmente da decis�o tomada pelo Poder Judici�rio. A Gerdau prometeu se manifestar em “momento oportuno”.

Projeto enviado � ALMG foi retirado

Em abril deste ano, o vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Antonio Carlos Arantes (PSDB), apresentou projeto de lei (PL) que alterava o per�metro do Monumento Natural Estadual da Serra Moeda (Monat) — e, consequentemente, aumentaria a �rea pass�vel de explora��o miner�ria.

A proposta foi apresentada ao Parlamento, mas nem sequer chegou a tramitar pelas comiss�es tem�ticas. No in�cio deste m�s, Arantes resolveu retir�-la.

“Ap�s a apresenta��o desse PL, percebemos que informa��es incorretas sobre o tema passaram a circular, envolvendo as a��es do projeto para a Serra da Moeda, o munic�pio de Moeda e adjac�ncias. Em fun��o desse desencontro de informa��es e a n�o mobiliza��o dos munic�pios interessados e do setor produtivo de Minas Gerais, em um primeiro momento, achamos por bem retirar o Projeto de Lei (PL) 1822/2020 de tramita��o na Assembleia Legislativa de Minas Gerais”, disse, � �poca, o deputado.