Segundo o procurador de Nova Uni�o, Lucas Soares Pinto Fernandes, o munic�pio j� estava preocupado com a seguran�a no trecho. Uma a��o civil p�blica contra o DNIT e a empresa executora da obra foi protocolada em 11 de mar�o deste ano. “Sab�amos que haveria mortes. Tinha uma falha de sinaliza��o muito grande. Houve a libera��o da duplica��o neste trecho sem qualquer participa��o da prefeitura e alert�vamos que a situa��o seria perigosa”.
A a��o foi contestada e o trecho liberado. “A a��o narrava problemas de sinaliza��o e necessidade de implanta��o de redutores de velocidade, principalmente no acesso ao Br�s e Serrano que s�o entradas de bairros que ficam na beira da BR-381. Quando entramos com essa a��o, o juiz indeferiu a liminar. A Empresa Construtora Brasil e o DNIT contestaram a a��o. O processo agora est� concluso para o julgamento pelo juiz”, pontua Fernandes. O alerta havia sido feito antes da entrega das obras da duplica��o.
Ainda segundo o procurador, a Empresa Construtora Brasil pediu uma licen�a ambiental ao munic�pio para fazer uma usina de asfalto e tamb�m houve diverg�ncias. “N�o demos a certid�o de conformidade ambiental, que � obrigat�ria para o licenciamento estadual. Mesmo assim, o estado licenciou a usina de asfalto, sem a nossa anu�ncia. Inclusive, fiz uma den�ncia ao Minist�rio P�blico contra o estado sobre isso.”
O acidente desta sexta-feira (18), n�o foi o �nico nas proximidades. No dia anterior, na noite de quinta-feira (17), por volta das 23h, no KM 403, em Bom Jesus do Amparo, tr�s caminh�es – dois pegaram fogo - e dois carros se chocaram. O local ficou interditado por v�rias horas. As duas batidas aconteceram em um trecho da BR-381 cuja obra de duplica��o foi entregue h� exatos 45 dias.
Por meio de nota, a ECB confirmou que contestou a a��o civil p�blica. “De toda forma, verifica-se que os servi�os foram executados conforme normas exigidas pelo DNIT, bem como ordens de servi�o e projetos executivos em conformidade com Contrato, sendo o trecho entregue, devidamente duplicado e sinalizado, e aberto para tr�fego desde 3 de agosto de 2020. Sem mais para o momento, subscrevemos e permanecemos � disposi��o para eventuais esclarecimentos que se fizerem necess�rios”, diz a nota.
O DNIT foi procurado pela reportagem, mas, at� a publica��o desta mat�ria n�o havia dado retorno.