Ap�s o Col�gio Militar de Belo Horizonte anunciar o retorno das aulas presenciais para a pr�xima segunda-feira, o Minist�rio P�blico Federal questionou a medida. Em of�cio enviado nesta sexta-feira, o MPF requisitou ao diretor da institui��o de ensino que apresente, em 24 horas, “os estudos t�cnicos e os protocolos de seguran�a sanit�ria que sustentam o retorno �s atividades educacionais presenciais, a despeito das medidas sanit�rias restritivas vigentes no estado de MG e na capital”.
O pedido de informa��es foi feito no �mbito do inqu�rito civil p�blico instaurado para apurar e acompanhar a��es do poder p�blico no enfrentamento da pandemia da COVID-19 em Minas Gerais.
O documento, assinado pelo procurador regional dos Direitos do Cidad�o, Helder Magno da Silva, est� direcionado ao Coronel Marco Jos� dos Santos, Comandante e Diretor de Ensino do col�gio. O prazo do Col�gio Militar para resposta termina neste s�bado.
Decis�o pol�mica
O Col�gio Militar, administrado pelo Ex�rcito Brasileiro, anunciou nessa quarta-feira que seus alunos voltar�o a ter aulas presenciais j� na pr�xima segunda (21). As atividades foram interrompidas em 18 de mar�o por causa da pandemia de COVID-19, que j� causou 6.574 mortes em Minas Gerais.
Apesar de alguns pais defenderem o retorno da presen�a de alunos nas escolas, a medida � criticada por especialistas. Com base em indicadores da doen�a e comparando a situa��o de Belo Horizonte com a de outros lugares do mundo, o infectologista Carlos Starling, membro das Sociedades Mineira e Brasileira de Infectologia declarou, em entrevista ao Estado de Minas, que o momento atual da capital mineira n�o permite a volta �s aulas.
A administra��o do Col�gio Militar informou que adotar� protocolos de seguran�a rigorosos para alunos, professores e colaboradores, incluindo revezamento de turmas em dias pr�-determinados.
Segundo a institui��o de ensino, haver� triagem na entrada, com aferi��o de temperatura corporal, oferta de �lcool em gel, sanitiza��o frequente das instala��es, ado��o de distanciamento, redu��o da quantidade de alunos em sala e uso de m�scaras.
Dentro do col�gio ser� proibido qualquer tipo de contato f�sico, como beijos, abra�os ou aperto de m�os. Tamb�m n�o haver� aulas de educa��o f�sica. A dire��o recomenda que cada estudante leve sua pr�pria garrafa de �gua, que poder� ser reabastecida nos bebedouros.
A presen�a dos alunos ser� obrigat�ria, exceto para aqueles do grupo de risco, devidamente comprovados por atestado m�dico.
Interfer�ncia da PBH e Governo de MG
A Prefeitura de Belo Horizonte foi questionada pela reportagem do Estado de Minas se haveria alguma interfer�ncia na decis�o do Col�gio Militar de retomar as atividades presenciais. Por meio da Secretaria Municipal de Educa��o, a PBH informou que a quest�o est� sendo analisada.
J� a Secretaria de Estado de Educa��o respondeu que “o Col�gio Militar � vinculado ao governo federal, respons�vel pela sua administra��o. A decis�o sobre seu eventual funcionamento n�o passa pelo estado”.