O Minist�rio P�blico Federal (MPF) questionou o Col�gio Militar de Belo Horizonte, institui��o de ensino administrada pelo Ex�rcito brasileiro, sobre a decis�o de retomar as aulas presenciais na pr�xima segunda-feira. Em of�cio enviado ontem ao col�gio, o MPF requisitou ao diretor da institui��o que apresente, em 24 horas, “os estudos t�cnicos e os protocolos de seguran�a sanit�ria que sustentam o retorno �s atividades educacionais presenciais, a despeito das medidas sanit�rias restritivas vigentes no estado de MG e na capital”. O prazo, portanto, vence hoje.
Ainda ontem, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que tenta impedir a reabertura do Col�gio Militar da capital. A informa��o foi dada pelo secret�rio municipal de Sa�de, Jackson Machado, que n�o descartou a��o judicial. Em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, o comit� local, respons�vel pelas a��es de preven��o contra o novo coronav�rus, proibiu a volta �s aulas no Col�gio Militar da cidade. Questionada pela reportagem do Estado de Minas, a Secretaria de Estado de Educa��o respondeu que “o Col�gio Militar � vinculado ao governo federal, respons�vel pela sua administra��o. A decis�o sobre seu eventual funcionamento n�o passa pelo estado”.
O pedido de informa��es do Minist�rio P�blico Federal foi feito no �mbito do inqu�rito civil p�blico instaurado para apurar e acompanhar a��es do poder p�blico no enfrentamento da pandemia da COVID-19 em Minas Gerais. O documento, assinado pelo procurador regional dos Direitos do Cidad�o, Helder Magno da Silva, foi direcionado ao coronel Marco Jos� dos Santos, comandante e diretor de ensino do col�gio.
A administra��o do Col�gio Militar informou que adotar� protocolos de seguran�a rigorosos para alunos, professores e colaboradores, incluindo revezamento de turmas em dias pre-determinados. Segundo a institui��o de ensino, haver� triagem na entrada, com aferi��o de temperatura corporal, oferta de �lcool em gel, sanitiza��o frequente das instala��es, ado��o de distanciamento, redu��o da quantidade de alunos em sala e exig�ncia do uso de m�scaras de prote��o.
Dentro do col�gio, ser� proibido qualquer tipo de contato f�sico, como beijos, abra�os ou aperto de m�os. Tamb�m n�o haver� aulas de educa��o f�sica. A dire��o recomenda que cada estudante leve sua pr�pria garrafa de �gua, que poder� ser reabastecida nos bebedouros. A presen�a dos alunos ser� obrigat�ria, exceto para aqueles do grupo de risco, devidamente comprovados por atestado m�dico.
A institui��o federal de ensino n�o retomar� suas atividades amparada por qualquer norma do governo, mas atendendo � decis�o da Diretoria de Educa��o Preparat�ria e Assistencial (Depa), respons�vel pela coordena��o, controle e supervis�o das atividades dos col�gios militares, embasada nas orienta��es dos minist�rios da Defesa, da Educa��o e da Sa�de, do comando do Ex�rcito e do Departamento de Educa��o e Cultura do Ex�rcito. Em nota � imprensa, a Depa diz que “todos os col�gios do nosso sistema est�o muito bem preparados para atender �s necessidades de prote��o dos seus integrantes em rela��o � pandemia da COVID-19 e em condi��es de cumprir as regras sanit�rias impostas”. O departamento n�o apresentou justificativa para o fato de ter ignorado normas de estados e munic�pios em todo o pa�s para evitar a dissemina��o do coronav�rus.
A PBH informou que vai tomar “todas as medidas poss�veis” para tentar barrar o retorno das aulas presenciais no Col�gio Militar, j� que o Ex�rcito se mostrou “irredut�vel” em reuni�o realizada ontem. O secret�rio de Sa�de, Jackson Machado, afirmou que a Justi�a pode ser a sa�da para impedir o retorno da institui��o de ensino, localizada na Pampulha. “A gente vai pelo caminho da normatiza��o para o fechamento e poss�vel judicializa��o”, disse ele.
Par�metros
“Estamos longe dos par�metros para reabrir escola. Tivemos conversa com o Col�gio Militar e eles est�o irredut�veis, mas a PBH vai tomar as medidas para que a volta n�o aconte�a”, afirmou Jackson Machado. De acordo com o �ltimo boletim epidemiol�gico da Sa�de municipal, a capital mineira registra 1.160 mortes provocadas pela COVID-19 e 39.321 casos de infec��o pelo v�rus.
“Os indicadores internacionais mostram que para que as atividades presenciais no ensino m�dio voltem � recomendado que haja de cinco a 20 casos por 100 mil habitantes, e para o ensino fundamental, que esse n�mero seja menor do que cinco. Em BH, esse n�mero hoje est� em torno de 160 por 100 mil habitantes. Ou seja, estamos muito longe”, explicou Machado. “A vida � mais importante que qualquer atividade. A volta das escolas aumenta os riscos. Uma crian�a que se infecta vai ser a morte de algu�m de outra fam�lia”, acrescentou.
Proibi��o se estende a todas as escolas
O Comit� Municipal de Enfrentamento e Preven��o � COVID-19 de Juiz de Fora barrou o retorno das aulas presenciais na unidade local do Col�gio Militar. A proibi��o foi ratificada na noite de quinta-feira, durante reuni�o com representantes de classes. Novo decreto ser� publicado hoje com regras espec�ficas. Al�m de representantes da prefeitura, o comit� � formado por membros de associa��es, hospitais, defensoria p�blica, com�rcio, setores da seguran�a, universidade, bares, restaurantes e sindicatos.
Em Juiz de Fora, as aulas presenciais est�o suspensas desde a publica��o do decreto municipal de 17 de mar�o, e ades�o da cidade ao programa Minas Consciente, que criou diretrizes para a flexibiliza��o da quarentena e reabertura de atividades comerciais e de presta��o de servi�os.
Segundo a assessoria da prefeitura municipal, os decretos existentes suspendem as aulas presenciais em escolas p�blicas, e recomendam a mesma atitude em escolas particulares. Dessa forma, n�o h� uma regra espec�fica para escolas militares ou de n�vel federal. A prefeitura explica ainda que, foi ‘pega de surpresa’ por essa determina��o do Minist�rio da Defesa liberando os col�gios militares em todo o pa�s.
Informa��es da assessoria do Col�gio Militar d�o conta de que a diretoria da institui��o tem ci�ncia do que foi definido em reuni�o do comit�, e aguarda a publica��o do novo decreto para se posicionar. Com duas filhas estudando na institui��o de ensino, que t�m 15 e 18 anos, Erlane Garcia n�o concorda com o retorno presencial. Para ela, o motivo � a grande quantidade de casos de contamina��o pelo coronav�rus em Juiz de Fora.
Erlane Garcia ressalta que o sistema on-line de estudos est� atendendo � demanda durante a pandemia. “Se as aulas presenciais voltarem, a rotina que foi criada para os estudos no formato virtual ser� quebrada. E isso vai gerar nova adapta��o e uma barreira para os estudantes”, afirma.
Na �ltima quarta-feira, em comunicado oficial pelo site do col�gio, a diretoria do CMJF informou que o retorno das aulas presenciais ocorreria na pr�xima segunda-feira. Nessa primeira etapa, a retomada das aulas seria realizada de forma gradual, primeiro incluindo alunos do ensino m�dio e do 8º e 9º anos do ensino fundamental. (MA)