A Justi�a Federal barrou a volta das aulas presenciais no Col�gio Militar de Belo Horizonte, prevista para amanh�. Atendendo ao requerimento do Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas no Servi�o P�blico Federal em Minas Gerais (Sindsep-MG), o juiz da 3ª Vara Federal C�vel de Minas, William Ken Aoki, deferiu tutela de urg�ncia para manter o “regime de teletrabalho de todos os professores”, sob pena de multa di�ria de R$ 5 mil.  A Uni�o, r� no processo – visto que o Col�gio Militar � administrado pelo Ex�rcito brasileiro, e, portanto, vinculado ao governo dederal – foi intimada da decis�o.

Na decis�o, o juiz federal Ken Aoki considerou que “o Col�gio Militar de Belo Horizonte, por mais que tenha natureza jur�dica de ente federal, como estabelecimento de ensino tem suas instala��es no munic�pio de Belo Horizonte e o retorno �s aulas presenciais � assunto de peculiar interesse do munic�pio, a cujas autoridades compete a decis�o sobre a oportunidade e seguran�a do retorno das atividades presenciais das escolas, nos seus limites territoriais”.

O magistrado entendeu, ainda, que “na cidade de Belo Horizonte nenhum estabelecimento de ensino retornou �s atividades presenciais, embora algumas atividades estejam sendo gradualmente retomadas”. Nessa sexta, o Minist�rio P�blico Federal j� havia questionado a decis�o da volta das atividades presenciais no col�gio, requisitando ao diretor da institui��o de ensino que apresentasse, em 24 horas, “estudos t�cnicos e os protocolos de seguran�a sanit�ria que sustentam o retorno �s atividades educacionais presenciais, a despeito das medidas sanit�rias restritivas vigentes no estado de Minas e na capital”.

O Col�gio Militar informou que n�o retoma suas atividades amparado por qualquer normativa federal, mas por decis�o da Diretoria de Educa��o Preparat�ria e Assistencial (Depa), respons�vel pela coordena��o, controle e supervis�o das atividades dos col�gios militares, embasada nas orienta��es dos minist�rios da Defesa, da Educa��o e da Sa�de, do comando do Ex�rcito e do Departamento de Educa��o e Cultura do Ex�rcito. Em nota � imprensa publicada na quinta-feira, a Depa diz que “todos os col�gios do nosso sistema est�o muito bem preparados para atender �s necessidades de prote��o dos seus integrantes em rela��o � pandemia da COVID-19 e em condi��es de cumprir as regras sanit�rias impostas”, mas em momento algum justifica o fato de ignorar normas de estados e munic�pios em todo o pa�s.

Na coletiva de sexta-feira,  o secret�rio municipal de Sa�de de Belo Horizonte, Jackson Machado, afirmou que a prefeitura est� tentando impedir a reabertura do Col�gio Militar. Isso porque autoridades afirmam que n�o � o momento seguro para a retomada. A reabertura “na marra” do Col�gio Militar de Belo Horizonte passa por cima das determina��es do estado e do munic�pio no que se refere �s a��es de combate � COVID-19. Em Juiz de Fora, na Zona da Mata, o comit� da cidade proibiu volta �s aulas no Col�gio Militar da cidade. At� o fechamento desta edi��o, o Ex�rcito n�o se manifestou.

PROTESTOS 

Enquanto alunos aguardam com expectativa os novos desdobramentos sobre as aulas no Col�gio Militar, trabalhadores em educa��o das escolas municipais de BH pretendem fazer carreata, com concentra��o na Pra�a da Esta��o, contra o retorno das atividades presenciais nas escolas municipais da cidade. Embora ainda n�o haja previs�o oficial para o retorno das atividades em 2020 por parte do poder p�blico, o recente an�ncio de retomada do funcionamento do Col�gio Militar causa receio entre os trabalhadores. "Junto a isso, uma manifesta��o convocada por um grupo de pais, que pedem o retorno �s aulas de maneira presencial, tamb�m para este domingo, acendeu um alerta para os trabalhadores em educa��o", informou o Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o da Rede P�blica de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), que organiza a carreata.

Os representantes do Sind-Rede/BH alegam que, embora tenha existido uma ligeira desacelera��o na taxa m�dia de transmiss�o, isso n�o significa um controle da pandemia. “Ainda enfrentamos uma m�dia de quase mil mortes por dia.” Para o sindicato, a reabertura das escolas representaria uma nova explos�o de casos na cidade, significando um risco grande, sobretudo aos trabalhadores em educa��o e aos familiares. Haver� manifesta��o hoje tamb�m pela volta �s aulas. Pais, m�dicos e educadores se reunir�o na Pra�a da Liberdade, na Regi�o Centro-Sul, a favor da retomada do ensino presencial nas escolas.

 

Minas Gerais passou a marca de 268 mil casos confirmados de coronav�rus. Ao todo, 268.009 pessoas j� se infectaram pela COVID-19, sendo 2.824 notifica��es registradas nas �ltimas 24 horas, dado 30,1% menor do que o registrado no s�bado anterior. O n�mero de �bitos provocados pela doen�a chega a 6.656, sendo 82 registrados pela pasta de sexta-feira para ontem. Os dados s�o do boletim epidemiol�gico da Secretaria de Estado de Sa�de divulgados ontem. At� sexta-feira, o novo coronav�rus havia feito v�timas em 570 de 853 munic�pios de Minas (66,8%) e se alastrado para 842 localidades (98,7%).

As interna��es totalizam 26.531, enquanto 238.654 mineiros cumprem isolamento domiciliar. As oito cidades com mais mortos pela COVID-19, at� ent�o, eram Belo Horizonte (1.158), Uberl�ndia (502), Contagem (340), Governador Valadares (235), Ipatinga (168), Ribeir�o das Neves (130), Uberaba (121) e Montes Claros (111). A m�dia de idade dos �bitos confirmados � de 74 anos, sendo a maioria (57%) do sexo masculino. A maior parte das v�timas sofre de comorbidades (74%), como diabetes, doen�as respirat�rias, renais e cardiopatias. Pardos e negros respondem por 54% das mortes. Brancos, por 39%. Amarelos e ind�genas somam 1% das v�timas. A porcentagem de mortos cuja ra�a n�o foi informada � de 7%.

O Minist�rio da Sa�de informou, por meio seu boletim epidemiol�gico, que 136.532 pessoas morreram por causa da COVID-19, 739 registradas nas �ltimas 24 horas. S�o Paulo � o estado com mais mortes (33.927), seguido do Rio de Janeiro (17.634), Cear� (8.801), Pernambuco (8.004), Minas (6.656) e Bahia (6.221). J� Roraima (613), Amap� (691) e Acre (648), todos na Regi�o Norte, s�o os que menos t�m registros de �bitos. Ainda segundo o minist�rio, at� agora 4.528.240 pessoas foram infectadas, 33.057 nas �ltimas 24 horas. O boletim aponta que 84,4% desses contaminados, ou seja, 3.820.095, foram recuperados.