Enquanto o governo de Minas cogita a volta �s aulas a partir do dia 5 outubro para cidades que estejam na onda verde do programa Minas Consciente, a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) mant�m cautela e n�o aponta qualquer previs�o para a reabertura das escolas. O munic�pio considera que os par�metros para a reabertura das institui��es de ensino est�o longe do ideal para garantir a seguran�a de alunos na luta contra o coronav�rus.
Em nota enviada ao Estado de Minas, a PBH afirma que a volta �s aulas j� est� em fase de an�lise pelo Comit� de Enfrentamento ao Coronav�rus na capital: “A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educa��o, informa que est� trabalhando para garantir o retorno das aulas com seguran�a. A Prefeitura informa ainda que, conforme consta em documento no portal, as escolas fazem parte de um grupo de atividades que atualmente se encontra em fase de estudos para reabertura”.
Na semana passada, a PBH travou uma briga com o Col�gio Militar, de responsabilidade do Ex�rcito brasileiro, que anunciou de forma antecipada a volta �s aulas para a �ltima segunda-feira (21). A dire��o da escola havia enviado um comunicado aos alunos com protocolos restritos a serem seguidos pelos alunos. As medidas n�o tinham o aval da PBH e nem da Secretaria Estadual de Sa�de.
A prefeitura amea�ou acionar a Justi�a para tentar impedir a volta �s aulas na institui��o de ensino. Quem tamb�m entrou na briga foi o Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Servi�o P�blico Federal (SINDSEP-MG) que encaminhou � Justi�a um pedido em tutela de urg�ncia para continuidade do regime remoto de aulas. A Vara Federal atendeu ao pedido, e firmou tamb�m uma multa de R$ 5 mil por dia caso haja descumprimento da determina��o.
Em entrevista � r�dio CBN na manh� desta ter�a-feira (22), o governador Romeu Zema novamente frisou que qualquer tomada de decis�o sobre a retomada das aulas presenciais cabe aos prefeitos: "O pr�prio STF decidiu que � compet�ncia do munic�pio deixar ou n�o um estabelecimento funcionar. O Estado vai orientar, oferecer um protocolo que dar� seguran�a, mas ainda cabe a cada prefeito a decis�o".