O juiz da 3ª Vara C�vel Federal de Minas Gerais, Willian Ken Aoki, havia marcado a sess�o para a quarta-feira (30) e acatado o pedido do Munic�pio de Belo Horizonte para figurar como parte interessada no processo.
As audi�ncias de concilia��o s�o instrumentos que visam a resolu��o do conflito de forma c�lere por meio de acordo entre as partes envolvidas.
Segundo apurou o Estado de Minas, a sess�o marcada abarcar� os dois processos em andamento que contestam a abertura da escola militar. Uma a��o � movida pelo Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas no Servi�o P�blico Federal em Minas Gerais (Sindsep-MG) e a outra � levada pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF).
A advogada do Sindsep-MG, Maria da Concei��o Alvim, enfatizou que a entidade n�o � contra o funcionamento do CMBH, que adotou aulas virtuais logo no in�cio da pandemia. Segundo ela, o sindicato brigar� por uma retomada das atividades presenciais da escola de forma respons�vel e segura para toda a comunidade docente e tamb�m para os alunos.
Al�m dos requerentes, Sindsep-MG e MPF, do Munic�pio de Belo Horizonte e da Advocacia Geral da Uni�o (AGU), que defende o col�gio, e a Uni�o Federal, tamb�m foram convidados a participar da audi�ncia o Estado de Minas Gerais e a Associa��o de Pais, Amigos e Mestres do Col�gio Militar de Belo Horizonte.
Entenda
Em 16 de setembro, o Col�gio Militar de Belo Horizonte anunciou que retomaria as aulas presenciais na unidade, que estavam suspensas desde 18 de mar�o em raz�o da pandemia de COVID-19.
O juiz Ken Aoki atendeu o pedido do Sindsep-MG, suspendeu a abertura do col�gio e estabeleceu multa em caso de desobedi�ncia.
Mesmo com a determina��o em contr�rio, a institui��o de ensino abriu as portas na segunda-feira (21), mas logo recuou e interrompeu novamente as atividades da escola, que fica localizada no bairro S�o Francisco, Regi�o da Pampulha.
A decis�o que favoreceu o Sindsep-MG foi derrubada pelo desembargador Jirair Aram Meguerian na sexta-feira (25), mas, logo em seguida, a 3ª Vara C�vel acatou um outro pedido feito pelo MPF e as aulas presenciais do CMBH permaneceram suspensas.
Al�m da decis�o da Justi�a Federal, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) suspendeu todos os alvar�s de funcionamento das escolas particulares e p�blicas, estaduais e federais, localizadas na capital.
*estagi�rio sob supervis�o de �lvaro Duarte