O Comit� Extraordin�rio COVID-19 do Governo de Minas Gerais autorizou nesta quarta-feira (7) a macrorregi�o Tri�ngulo do Sul a avan�ar para onda verde do Minas Consciente (programa estadual que estabelece diretrizes para flexibiliza��o em meio � pandemia do novo coronav�rus). Segundo informa��es da Ag�ncia Minas, a mudan�a foi definida ap�s a regi�o se manter por 28 dias na onda amarela, com estabilidade de bons �ndices epidemiol�gicos.
Al�m da macrorregi�o Tri�ngulo Sul, outras tr�s macros do estado v�o passar para onda verde no pr�ximo s�bado (10), ou seja, a Norte, Jequitinhonha e Centro-Sul.
O chefe de gabinete da SES-MG, Jo�o Pinho, destacou que, mesmo assim, � preciso que a popula��o dessas regi�es n�o relaxe com as medidas de seguran�a, incluindo o uso constante de �lcool em gel e m�scaras de prote��o. “Refor�amos a necessidade de manter todas as medidas de distanciamento e prote��o para que a gente consiga caminhar com seguran�a”.
O chefe de gabinete da SES-MG, Jo�o Pinho, destacou que, mesmo assim, � preciso que a popula��o dessas regi�es n�o relaxe com as medidas de seguran�a, incluindo o uso constante de �lcool em gel e m�scaras de prote��o. “Refor�amos a necessidade de manter todas as medidas de distanciamento e prote��o para que a gente consiga caminhar com seguran�a”.
A onda verde � o est�gio mais avan�ado do Minas Consciente, sendo permitido o retorno, por exemplo, feiras e parques, desde que seguindo os protocolos sanit�rios estabelecidos pela Secretaria de Estado de Sa�de (SES-MG).
A partir deste s�bado (10), a limita��o de concentra��o de pessoas ser� feita por metragem, e n�o mais pela regra que restringe reuni�es de at� 30 pessoas por evento ou atividade. “Agora, para eventos abertos, a regra ser� manter o distanciamento de 4 metros quadrados por pessoa. Em locais fechados, a dist�ncia obrigat�ria por pessoa ser� ainda maior, de 10 metros quadrados”.
As altera��es, entretanto, n�o valem para eventos vinculados necessariamente �s autoriza��es municipais, como shows e jogos de futebol. “Isso significa que todo evento ou acontecimento que gera aglomera��o de mais de 30 pessoas e precisa de alvar� municipal -como jogo de futebol, show e boate - continua limitado a 30 pessoas”, informou o chefe de gabinete da SES-MG, Jo�o Pinho
Uberaba fora da mudan�a
Tamb�m situada na macrorregi�o do Tri�ngulo Sul, a cidade de Uberaba saiu do Minas Consciente, segundo decreto 5.863/2020, revogando a ades�o ao plano, que foi publicado no Porta Voz do Munic�pio da �ltima sexta-feira (2).
A medida foi tomada porque, no dia 22 de setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cassou a decis�o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) que obrigava a ades�o dos munic�pios mineiros ao plano estadual.
O ministro considerou a medida inconstitucional. A decis�o do STF atendeu a pedido da Prefeitura de Coronel Fabriciano, na Regi�o Leste de Minas Gerais.