Nos pr�ximos dias, a nova Lei ser� promulgada. A Lei surgiu de uma proposta da Vereadora Iracy de Matos (Solidariedade). A justificativa, segundo ela, � que a cidade precisa sim de novos instrumentos que ampliem o enfrentamento � viol�ncia dom�stica.
“Existia um jarg�o que dizia que em briga de homem e mulher, n�o se mete a colher. Pelo contr�rio, briga de homem e mulher � um problema da sociedade, � um problema de viol�ncia, � um problema de destrui��o de fam�lias. Ent�o se em um condom�nio, se o s�ndico ou a pessoa respons�vel ver acontecendo viol�ncia que pode trazer a morte de uma mulher, crian�a ou idoso, porque n�o comunicar aos �rg�os p�blicos? Que mal vai fazer isso para a sociedade de Governador Valadares?” explica a vereadora.
Nos condom�nios, a maioria dos s�ndicos evitam falar do problema e comentar a promulga��o da lei. Gabriella Gross, � uma exce��o. At� no meio deste ano ela atuava como s�ndica do condom�nio do pr�dio onde mora. Deixou o cargo por estar nos �ltimos meses de gravidez e continua fora do comando do condom�nio para cuidar do filho rec�m-nascido. Apesar do afastamento da fun��o, ela opina que � natural o temor dos s�ndicos porque interferir ou ditar normas de conviv�ncia � sempre um problema.
Apesar disso, Gabriella v� a aprova��o da lei municipal com otimismo. “Vejo essa lei como uma prote��o extrema. Devido a pandemia do novo coronav�rus e ao isolamento social de muitas fam�lias, as mulheres t�m sido alvo frequente dos homens agressores. Muitas se sentem desamparadas”, afirma.
� �poca em que a Lei foi para a san��o do Executivo, Adeliana Xavier Santos, delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento � Mulher (DEAM), de Governador Valadares, aprovou a iniciativa da vereadora Iracy, por ver como necess�ria a san��o do projeto de lei aprovada pela C�mara. “Infelizmente convivemos com casos de omiss�o por parte de vizinhos, de um modo geral, e tamb�m dos administradores e s�ndicos pr�dio”, disse.
A Lei Estadual Nº 23.643/2020 j� implanta esta medida em toda Minas Gerais, mas tem vig�ncia apenas durante o estado de calamidade decorrente da pandemia do novo coronav�rus. Com a nova lei municipal que ser� promulgada pela C�mara de GV, a norma de denunciar ocorr�ncia de viol�ncia dom�stica nos condom�nios ser� definitiva na cidade, tendo continuidade mesmo depois da pandemia, como mais um instrumento legal de combate � viol�ncia dom�stica.