De forma un�nime, os vereadores de Par� de Minas, no Centro-Oeste mineiro, aprovaram nesta ter�a-feira (13) o novo C�digo de Obras municipal, ap�s uma legisla��o de quatro d�cadas. A normativa vem sendo debatida h� 12 anos como forma de dar mais agilidade aos processos de constru��o na cidade e gerar mais emprego e tributos para o munic�pio.
Desde o in�cio do ano que o projeto do novo c�digo vem sendo debatido com entidades que representam engenheiros e arquitetos, passou por audi�ncia no Legislativo e ganhou considera��es da sociedade.
“Desde fevereiro estamos trabalhando neste processo. Come�amos criando comiss�o na prefeitura, foi bem debatido com as entidades de classe, como a Aeapam [Associa��o dos Engenheiros e Arquitetos de Par� de Minas], que tem mais de 600 profissionais, e o Crea. A classe ofereceu sugest�es. O grande validador do C�digo de Obras foi o envolvimento da popula��o. Ele foi debatido por mais de seis meses. Todo mundo participou desse processo. Teve a m�o de todo mundo”, afirmou o secret�rio municipal de Desenvolvimento Urbano, Dimitri Gon�alves.
A nova legisla��o reduziu dos antigos 314 artigos para os atuais 170. Isso, de acordo com Gon�alves, vai trazer mais celeridade na aprova��o dos projetos, considerada hoje o grande gargalo na constru��o civil local.
“Compactamos o c�digo, trouxemos seguran�a para todos e estamos legislando em cima do que compete ao munic�pio. Com o c�digo antigo a gente estava engessado. A an�lise dos projetos � hoje feita de uma forma completamente diferente de 40 anos atr�s. Pretendemos ganhar no m�nimo 50% na agilidade da aprova��o. Se antes levava 40, 50 dias para aprovar um projeto, agora deve levar uns 20 dias”, analisa o secret�rio.
Um dos maiores entraves do c�digo anterior, segunto ele, era possuir quest�es relativas ao Plano Diretor. Al�m disso, o munic�pio foi criando leis para diversas quest�es, como a acessibilidade nas constru��es, que j� eram tratadas por legisla��o federal.
“Antes, a gente esbarrava na lei o tempo todo e n�o podemos infringi-la. Quando n�o pode infringir, isso gera custo. Quem abria o processo de constru��o precisava ficar indo e voltando com o projeto. Com o novo c�digo n�o vai precisar ficar revendo o projeto o tempo todo. Com menos burocracia, vai fomentar empregos e tributos para o munic�pio. E o que gera renda na cidade � a constru��o civil”, garantiu o secret�rio.
Para o presidente da C�mara, Marc�lio de Souza, o trabalho no Legislativo foi fundamental para garantir a implanta��o do novo c�digo. Segundo ele, a normativa j� havia passado outras duas vezes pelo Legislativo e agora foi aprovada ap�s a apresenta��o de mais de 30 emendas.
“O c�digo [de Obras] estava atrasado e precisava ser reformulado. A gente v� que grandes mudan�as foram feitas. Os vereadores trabalharam muito. O C�digo foi discutido ao longo de dois meses e meio. � um projeto que vai ficar na hist�ria de Par� de Minas. Amanh� estou enviando o projeto para a Prefeitura, que deve sancion�-lo em lei ainda esta semana”, garantiu Souza.