Belo Horizonte entra em mais uma fase de flexibiliza��o durante a pandemia da COVID-19. Foi publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) de ontem o decreto sobre a reabertura dos cinemas, teatros e casas de show da capital, al�m da autoriza��o para feiras de neg�cios, e tamb�m o aumento no hor�rio de funcionamento do com�rcio e mudan�as no atendimento em alguns setores.
De acordo com o Decreto 17.454/20, cinemas, teatros e casas de shows e espet�culos poder�o abrir as portas novamente em 31 de outubro. N�o h� restri��o de hor�rio para os cinemas, inclusive os que ficam dentro dos shoppings. Os teatros e casas de shows tamb�m n�o t�m restri��o, mas s� podem realizar apresenta��es com o p�blico exclusivamente sentado.
Feiras de neg�cios, exposi��es, congressos e semin�rios est�o liberados a partir de 30 de novembro, sem restri��o de hor�rio.
O decreto tamb�m concede, desde ontem, uma hora a mais de funcionamento para padarias, lanchonetes, supermercados e hipermercados. As primeiras podem funcionar agora das 5h �s 22h em Belo Horizonte, e agora o consumo � permitido dentro dos locais. J� os supermercados e hipermercados podem abrir entre as 7h e as 22h.
Como o Estado de Minas antecipou na edi��o de quinta-feira, outros setores do com�rcio tamb�m v�o funcionar com uma hora a mais. Os shoppings, das 12h �s 21h, e as lojas de rua, centros de com�rcio, das 10h �s 19h.
Vale lembrar que os locais precisam seguir todas as medidas de preven��o da transmiss�o do coronav�rus, conforme os protocolos dispon�veis no site da PBH.
O decreto tamb�m pontua que, a partir do monitoramento dos indicadores epidemiol�gicos e de capacidade hospitalar da cidade, o Comit� de Enfrentamento � Epidemia de COVID-19 pode alterar o funcionamento dos estabelecimentos. Atualmente, a taxa de transmiss�o em Belo Horizonte est� no n�vel verde.
Transporte
Com a retomada de v�rias atividades, o metr� de Belo Horizonte volta a operar em hor�rio integral a partir de hoje. A informa��o foi confirmada ontem pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). “Atendendo ao Decreto Municipal 17.454/20, que determinou a amplia��o do hor�rio de funcionamento do com�rcio para diversos setores da economia na capital, a CBTU Belo Horizonte informa que, a partir deste s�bado (hoje), o metr� de BH volta a operar em hor�rio integral, das 5h40 �s 23h, todos os dias da semana”, informou por meio de nota.
A medida amplia os hor�rios dos s�bados e domingos, quando as esta��es permanecer�o abertas de maneira ininterrupta, assim como j� vinha ocorrendo de segunda a sexta-feira. A CBTU-BH refor�a que "mant�m constante di�logo com as autoridades competentes e seguir� readequando suas opera��es sempre que houver novas determina��es das inst�ncias do governo municipal, estadual ou federal, a fim de garantir o redimensionamento da oferta de transporte p�blico para todos os trabalhadores."
Vale lembrar que permanece obrigat�rio o uso de m�scaras ou cobertura sobre o nariz e a boca, conforme determina o Decreto Municipal 17.322/20. A medida � v�lida para todas as depend�ncias do metr� e ficar� em vigor por tempo indeterminado. A CBTU orienta a popula��o para que observe o cumprimento rigoroso da norma, considerando que o decreto prev� que os estabelecimentos de servi�os dever�o impedir a entrada e a perman�ncia de pessoas sem m�scaras. (CS)
TJ barra abertura de escolinhas
O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) derrubou a liminar que permitia a retomada das atividades em 11 escolas de educa��o infantil em Belo Horizonte. As escolinhas j� estavam com as portas abertas para atividades extracurriculares e tentavam ajustar com a retomada das aulas para segunda-feira. O recurso foi apresentado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e cassou o mandado de seguran�a acatado pela Justi�a em primeira inst�ncia, que permitia a volta �s aulas nas unidades particulares, apesar das recomenda��es do Comit� de Enfrentamento � COVID-19 e da suspens�o do alvar� de funcionamento pelo Executivo municipal.
A decis�o que ratificou a posi��o da PBH foi proferida pelo presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, que alegou que a administra��o municipal � que det�m “maiores informa��es e expertise para definir a melhor pol�tica a ser adotada” num momento que requer interven��o do poder p�blico para a preserva��o da vida das pessoas.
“Diante, portanto, desse excepcional cen�rio de pandemia, com s�rios reflexos na vida das pessoas, n�o se afigura razo�vel consentir com a execu��o de uma decis�o que, ao alterar drasticamente e de modo abrupto as pol�ticas p�blicas que v�m sendo adotadas, em substitui��o ao administrador p�blico e � m�ngua de comprova��o de flagrante ilegitimidade na sua atua��o, possa vir a colocar em risco a ordem e a sa�de p�blicas estatais”, argumentou o desembargador presidente.
Outras 20 escolinhas e creches particulares localizadas na capital foram beneficiadas por liminar em outra a��o. Ambas as a��es correm na 2ª Vara de Feitos da Fazenda P�blica Municipal da Comarca de Belo Horizonte. A PBH j� pediu ao TJMG a extens�o da decis�o �s demais beneficiadas por mandado de seguran�a. Os pr�-escolares e creches amparados pelos mandados de seguran�a integram o Movimento Pr�Educa��o e atendem crian�as de at� 5 anos.
A PBH recusou na ter�a-feira proposta de acordo feita pelas escolas infantis para a retomada das atividades presenciais das unidades. A tentativa de concilia��o foi realizada em audi�ncia na quarta-feira, mediada pelo TJMG. Em nota, a PBH e o Comit� de Enfrentamento � COVID-19 afirmam que n�o aceitaram o acordo com as escolas particulares, pois o n�mero de casos por 100 mil habitantes na capital � considerado alto, o que eleva a possibilidade de gerar surtos nas escolas com atividades presenciais, segundo estudos cient�ficos e a experi�ncia internacional.
A PBH e o comit� tamb�m citam pareceres de entidades brasileiras, como Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz), que apontam alto risco de agravamento da pandemia com o aumento da circula��o de pessoas em decorr�ncia da volta �s aulas. (MF)
Entenda a batalha judicial
19/3 – Suspens�o das aulas presenciais em institui��es de ensino localizadas em Belo Horizonte
24/9 – PBH suspende alvar�s de funcionamento de institui��es de ensino localizadas na capital
29/9 – Justi�a estadual autoriza o funcionamento de 11 escolas infantis particulares
30/9 – Mais 20 escolinhas infantis s�o beneficiadas com liminar da Justi�a estadual liberando a volta �s aulas presenciais
1º/10 – PBH recorre pra barrar reabertura das escolinhas particulares
7/10 – Audi�ncia de concilia��o entre escolas infantis particulares e PBH ocorre na Justi�a estadual com estudo de propostas
13/10 – PBH anuncia que recusou proposta de acordo das escolinhas infantis e retoma a��es para barrar funcionamento das unidades particulares
16/10 – TJMG derruba liminar que beneficiou as 11 escolinhas
enquanto isso...
...n�mero de casamentos
aumenta 143% no pa�s
Ap�s uma queda repentina nos primeiros meses da pandemia do coronav�rus, casamentos realizados no Brasil come�am a dar sinais de recupera��o. Em setembro, foi registrado um crescimento de 143% na compara��o a abril, per�odo mais cr�tico do isolamento social no pa�s. Esse foi o per�odo com mais registros de matrim�nios desde mar�o, superando, inclusive, maio, conhecido tradicionalmente como o M�s das Noivas. Isso n�o ocorria desde 2018, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). Os n�meros constam da Central Nacional de Informa��es do Registro Civil (CRC Nacional), base de dados dos atos praticados pelos cart�rios de registro civil do pa�s, administrada pela Associa��o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Em Minas, de janeiro a setembro deste ano, foram realizados 45.377 casamentos, contra 67.306 uni�es registradas no mesmo per�odo do ano passado, representando uma queda de 32,6%. J� as cerim�nias celebradas entre abril e setembro deste ano apresentaram aumento de 341,9%.