Pol�cia Federal investiga superfaturamento na venda de m�scaras e �lcool em Juiz de Fora

A Pol�cia Federal (PF) cumpre mandados de busca e apreens�o em Juiz de Fora, na Zona da Mata, nesta quarta-feira (21). A Opera��o Guaxinim apura crime de peculato em compras de insumos e equipamentos m�dicos hospitalares usados no combate � pandemia de COVID-19.

De acordo com informa��es da Pol�cia Federal, uma �nica fornecedora de insumos foi contratada mais de uma vez, em car�ter emergencial, com dispensa de licita��o. Al�m disso, a empresa recebeu pagamento antecipado na venda de m�scaras cir�rgicas descart�veis e �lcool et�lico hidratado.

Nas investiga��es, verificou-se que os valores das mercadorias est�o de 56,25% a 73,61% acima do valor praticado no mercado. O superfaturamento ultrapassa o valor de R$ 700 mil.

A PF informa que a empresa fornecedora � de pequeno porte e tem a raz�o social diferente da exigida no objeto de contrato. Al�m disso, a investiga��o constatou atraso na entrega do material; o que tamb�m n�o estava de acordo com as especifica��es t�cnicas requeridas.

A assessoria da Prefeitura de Juiz de Fora informa que est� acompanhando as investiga��es e n�o se omite em repassar todas as informa��es necess�rias para elucidar o caso o quanto antes. Os mandados de busca e apreens�o n�o tiveram como alvo �rg�os ou servidores da administra��o municipal. Durante a opera��o, n�o houve busca ou apreens�o em nenhum pr�dio  da PJF. 

A Prefeitura informa, ainda, que j� � autora, junto com o Minist�rio P�blico Estadual, de a��o de improbidade administrativa contra uma empresa fornecedora de insumos, com pedido de ressarcimento de dano ao er�rio p�blico.

Por fim, a Prefeitura informa que as compras realizadas no in�cio da pandemia tiveram como base a legisla��o federal 13979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela medida provis�ria 926 de 2020, que disp�e sobre procedimentos para a aquisi��o ou contrata��o de bens, servi�os e insumos destinados ao enfrentamento da emerg�ncia de sa�de p�blica de import�ncia internacional decorrente do coronav�rus. 

Os envolvidos v�o responder por crime de peculato e a pena pode chegar a 12 anos de reclus�o e multa.