Policiais civis realizaram, na manh� desta quinta-feira (22), uma a��o de combate � picha��o em Belo Horizonte. Foram executados dois mandados de busca e apreens�o, parte da opera��o Muro Limpo, iniciada no ano passado para reprimir a a��o de indiv�duos e grupos que fazem picha��es no patrim�nio p�blico. A partir das investiga��es de um grupo de intelig�ncia, a corpora��o mapeia as associa��es de pichadores na capital. Segundo o Eduardo Vieira, da 1ª Delegacia especializada de investiga��o de crimes contra o meio ambiente (Dema), os danos patrimoniais e ambientais da picha��o somam R$ 2 milh�es.
Ano passado foi desarticulada um grupo, com a pris�o de dois suspeitos, nesta manh�, foi iniciada nova fase da opera��o. "Conseguimos apreender diversos apetrechos utilizados para picha��o, como tintas, display, pulverizador, latas, rolo de tinta, pinc�is, toda uma gama de apetrechos que est�o ligados a essa modalidade crimininosa. A Pol�cia Civil realiza a repress�o no sentido de apresentar provas robustas para o Minist�rio P�blico denunciar", afirma o delegado.
Agentes do Dema estiveram nos bairros Guarani, na Regi�o Norte, e Lind�ia, no Barreiro. Apesar da apreens�o das provas, nenhum suspeito foi preso.
A picha��o � considerada crime ambiental no �mbito da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Consta no artigo 65 como ato de “pichar ou por outro meio conspurcar edifica��o ou monumento urbano”. A pena em caso de condena��o varia de tr�s meses a um ano de pris�o e multa.
Eduardo Vieira afirmou que os suspeitos atuam pr�ximo das resid�ncias, mas costumam ter o Centro como territ�rio de disputas entre os grupos por status. As picha��es est�o em praticamente todas as ruas e h� uma demarca��o de espa�o com a inscri��o das assinaturas dos pichadores. "Eles t�m, como via de regra, marcar bastante o territ�rio onde residem, mas atuam em conjunto de forma indiscriminada na capital mineira, buscando principalmente pr�dios com muitos andares, onde podem colocar no topo a marca das picha��es, buscando divulga��o daquela assinatura da picha��o", afirma o delegado.
O delegado informou que a pol�cia atua respeitando as manifesta��es do grafitti. "Temos o circuito urbano de cultura, o Cura, que � muito importante e traz destaque positivo para nossa capital. � vis�vel o destaque pejorativo que, quando tela no edif�cio, no plano de fundo, �s sombras dessa tela, tem uma picha��o e pode ficar claro o contraste do que � um trabalho art�stico belo, que promove o bem daquele outro trabalho da picha��o, que � pejorativo, danifica e destr�i a quest�o visual da capital mineira", diz.
De acordo com o delegado, alguns suspeitos dizem que no conceito deles a picha��o � um trabalho art�stico. "N�o � com certeza, como est� sendo provado pela Pol�cia Civil", afirma.