Os agentes e espa�os culturais de Ub� j� podem se inscrever para receber o subs�dio previsto na Lei de Emerg�ncia Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020), um aux�lio em rela��o a pandemia da COVID-19. A prefeitura publicou, nesta quarta-feira (21), tr�s editais de chamamento p�blico, com valor total de quase R$ 807 mil, destinados �s a��es emergenciais a serem adotadas para o setor cultural.
As inscri��es v�o at� o dia 6 de novembro e podem participar pessoas f�sicas e jur�dicas que, por conta das restri��es da pandemia, n�o puderam exercer suas atividades. Os editais visam a sele��o de espa�os culturais fechados pela pandemia, a concess�o de bolsas para iniciativas art�sticas e culturais e a sele��o e premia��o de atividades art�sticas e culturais.
Para se inscrever os interessados devem acessar o edital e os formul�rios no site da prefeitura. Todos os documentos e formul�rios preenchidos dever�o ser encaminhados em formato PDF para o e- mail: [email protected], ou entregues em envelope nominal na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, de segunda a sexta, das 12h00 �s 17h50.
Al�m disso, � necess�rio realizar o Cadastro Municipal de Cultura, um formul�rio que tamb�m pode ser acessado no site da prefeitura. Esse cadastro s� vai at� o dia 2 de novembro. A realiza��o do cadastro n�o garante o acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc, no entanto somente atrav�s dele que espa�os, organiza��es, produtoras e empresas, grupos e coletivos culturais poder�o acessar os benef�cios e subs�dios previstos na Lei.
O subs�dio mensal ter� valor m�nimo de R$ 1,5 mil e m�ximo de R$ 10 mil. A prefeitura tem cerca de R$ 807 mil para pagar esse aux�lio.
Ainda tem d�vida se voc� pode ou n�o participar? Confira as situa��es em que fica vedada a participa��o nos editais:
- Servidores p�blicos ativos da Prefeitura Municipal de Ub�;
- Pessoas jur�dicas que tenham sede fora do munic�pio;
- Componentes da CMIC – Comiss�o Municipal de Incentivo � Cultura designada para este edital;
- Espa�os culturais criados pela administra��o p�blica de qualquer esfera ou vinculados a ela;
- Espa�os culturais vinculados a funda��es, a institutos ou institui��es criados ou mantidos por grupos de empresas;
- Teatros e casas de espet�culos de divers�es com financiamento exclusivo de grupos empresariais;
- Espa�os geridos pelos servi�os sociais do Sistema S.