O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) suspendeu o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares do estado. A decis�o, baixada ontem, do juiz Rog�rio Santos Ara�jo Abreu, da 5ª Vara da Fazenda P�blica e Autarquias de BH, acata pedido do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas). A entidade moveu a a��o depois que o governo Romeu Zema (Novo) permitiu a volta dos alunos �s escolas localizadas em cidades inclu�das na onda verde do plano Minas Consciente, que d� diretrizes para flexibiliza��o da quarentena e reabertura do com�rcio e do setor de servi�os. 

Essa etapa do programa de flexibiliza��o do governo � a menos restrita. Ela permite, por exemplo, a realiza��o de feiras, funcionamento de bares com m�sica ao vivo, a reabertura de cinemas etc. O Sinpro Minas argumentou, no processo, que um eventual retorno das aulas colocaria em risco professores, alunos, pais e toda a comunidade escolar em meio � pandemia da COVID-19. 

 

 

"O ambiente escolar, em especial a sala de aula, � um lugar de concentra��o de pessoas. Por mais que apresentem protocolos de distanciamento, com um grupo de crian�as isso � imposs�vel", diz Val�ria Morato, presidente do Sinpro Minas e professora da educa��o infantil. De acordo com Val�ria, o sindicato n�o pretende mover novas a��es na Justi�a quanto ao m�rito da quest�o, tendo em vista que o pedido de liminar foi acatado.  

"(A Justi�a) comprovou mais uma vez que ainda n�o est� no momento do retorno presencial sem que haja possibilidade de comprova��o sobre o n�o cont�gio. Em nenhum lugar (do protocolo do Minas Consciente) diz o que vai acontecer com os trabalhadores e trabalhadoras da educa��o que se contaminarem (em servi�o)", afirma Val�ria Morato. A decis�o vale para todas as cidades mineiras, com exce��o de Juiz de Fora. Isso porque, conforme a Justi�a, a cidade localizada na Zona da Mata mineira n�o faz parte da base do sindicato dos professores do estado. A reportagem procurou a Secretaria de Estado de Educa��o para se posicionar sobre a decis�o da Justi�a, mas a pasta n�o se manifestou at� o fechamento desta edi��o.  

Hist�rico 

O governo do estado havia listado uma s�rie de medidas preventivas para permitir o retorno das aulas. As recomenda��es foram elaboradas pelo Conselho Estadual de Educa��o (CEE-MG), �rg�o que disciplina o funcionamento dos estabelecimentos de ensino (n�veis fundamental, m�dio e superior) p�blicos e particulares no estado. 

Entre as medidas est�o a higieniza��o frequente das instala��es de cada escola, o revezamento na entrada e sa�da de alunos, a prioriza��o da ventila��o natural e o distanciamento social, inclusive nas aulas de educa��o f�sica, etc. 

Em meio � pandemia da COVID-19, a Justi�a j� interveio em v�rias quest�es ligadas � educa��o. Em Belo Horizonte, o retorno das aulas presenciais no Col�gio Militar, vinculado �s For�as Armadas, chegou a ocorrer, mas o Judici�rio freou a retomada. Na decis�o mais recente, o TJMG derrubou liminar que permitia a reabertura para atividades presenciais de 11 escolinhas de educa��o infantil na capital mineira. 

O recurso foi apresentado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e cassou o mandado de seguran�a acatado pela Justi�a em primeira inst�ncia que permitia a volta �s aulas nas unidades particulares, a despeito das recomenda��es do Comit� Municipal de Enfrentamento � COVID-19 e da suspens�o do alvar� de funcionamento pelo Executivo municipal.  

 Val�ria Morato, presidente do Sinpro Minas 

 

 

 

 

Balan�o 

Minas Gerais confirmou, ontem, 2.029 casos de contamina��o pelo novo coronav�rus e 65 mortes por COVID-19 em 24 horas. De acordo com o boletim epidemiol�gico divulgado pela Secretaria de Estado de Sa�de, o estado registra 345.188 diagn�sticos da doen�a respirat�ria e 8.686 �bitos. O novo coronoav�rus chegou a 849 dos 853 munic�pios mineiros. Epicentro da doen�a, BH computa 1.446 mortes e 47.137 diagn�sticos de COVID-19.  

Dados da secretaria indicam que o n�mero de surtos de COVID-19 no estado est� em n�vel baixo e aponta para o controle progressivo da doen�a. As autoridades sanit�rias tamb�m assinalam que a taxa de transmiss�o, o chamado RT, est� abaixo de 1. 

Desde o in�cio da pandemia, Minas Gerais registrou 1.057 surtos de contamina��o pelo coronav�rus, envolvendo 18.095 casos, com m�dia superior a 17 infectados por registro. O pico de notifica��es de surtos foi observado em julho, quando a SES-MG notificiou 96 s�ries de cont�gios conectados numa mesma semana. 

Na �ltima semana epidemiol�gica, foram registrados apenas tr�s surtos de transmiss�o do coronav�rus no estado, o que representa pouco mais de 3% do pico registrado em julho. Segundo o secret�rio de Estado da Sa�de, Carlos Eduardo Amaral, “os surtos demonstram amplia��o no n�mero de casos e um alastramento da epidemia. Essa queda significa que estamos tendo um controle progressivo da doen�a”.  

O surto � definido como um caso confirmado, seguido de mais dois casos confirmados (assintom�tico ou sintom�tico) com v�nculo epidemiol�gico em um ambiente restrito, segundo  Eva L�dia Medeiros, coordenadora da Sala de Situa��o da Subsecretaria de Vigil�ncia em Sa�de . 

* Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Marta Vieira 

Coerente com a tend�ncia nacional, Minas Gerais verificou, no ano passado, redu��o de 3,9% no n�mero de matr�culas na gradua��o presencial. � o que mostra o Censo da Educa��o Superior 2019, divulgado ontem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep), do Minist�rio da Educa��o (MEC). Enquanto em 2018 o estado concentrou em seus estabelecimentos de ensino superior 648.554 alunos, no ano seguinte, eles chegaram a 623.964.  

No Brasil, a diminui��o do universo de estudantes dentro das salas de aula teve a mesma propor��o, saindo de 6.394.244, em 2018, para 6.153.560, em 2019. Embora com tend�ncia de queda, o n�mero geral de matr�culas aumentou, de 8,4 milh�es para 8,6 milh�es, puxado pelo ensino a dist�ncia (EAD). 

 

 

 

 

Nessa modalidade, houve avan�o de 19,1% entre 2018 e 2019, mais que o crescimento registrado de 2017 para 2018 (17%). Quando analisado apenas o aumento do n�mero de ingressantes nos �ltimos dois anos, houve varia��o positiva no EAD de 15,9% - nos cursos presenciais ocorreu decr�scimo de 1,5%, segundo o censo.  

No cen�rio geral, o n�mero de  novos alunos representaram, em 2019, mostrou crescimento de 5,4% em rela��o a 2018, com destaque para o papel da rede privada de educa��o superior. Nos �ltimos dois anos a rede p�blica viu queda de 3,7%, ao passo em que as institui��es particulares captaram 8,7% a mais de calouros. Na avalia��o de uma d�cada, a rede privada cresceu 87,1%, enquanto a p�blica teve expans�o de 32,4%. 

No quesito vagas, entre 2018 e 2019 as oportunidades oferecidas em cursos a dist�ncia aumentaram 45%, enquanto a de cursos presenciais recuaram 5,2%. “H� uma tend�ncia no Brasil de amplia��o dos cursos a dist�ncia e � importante destacar que estamos falando de 2019, ano pr�-pandemia”, observou o diretor de Estat�sticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, durante coletiva de imprensa. 

O secret�rio de Educa��o Superior do MEC, Wagner Vilas Boas, chamou aten��o para a qualidade da EAD. “O Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes)  mostrou grande n�mero de cursos da educa��o a dist�ncia com nota m�xima na avalia��o. A melhoria da qualidade da EAD � tend�ncia”, ressaltou. “Se voltarmos 10 anos, veremos que pessoas que j� trabalhavam faziam o ensino noturno e, hoje, optam pelo EAD pelo conforto, comodidade e quest�o tecnol�gica. � uma tend�ncia de pessoas optando pelo curso a dist�ncia em detrimento do ensino noturno”, completou. 

Graus de cursos 

Os cursos de bacharelado continuam concentrando a maioria das matr�culas totais (66%) - os cursos de licenciatura representam 19,7% e os tecnol�gicos, 14,3%. S�o tamb�m os preferidos entre os ingressantes da educa��o superior (57,1%), seguidos pelos tecnol�gicos (22,7%) e os de licenciatura (20,2%). Entre 2018 e 2019, houve aumento de 3,1% no n�mero de ingressantes no grau de bacharelado.  

O ensino tecnol�gico apresentou a maior varia��o positiva com 14,1% de ingressantes, ano passado. J� os cursos de licenciatura registraram alta de 3,5% nesse mesmo per�odo. Entre 2009 a 2019, o grau tecnol�gico registrou o maior crescimento em termos percentuais: 132,5%.