A Prefeitura de Po�os de Caldas, no Sul de Minas, sancionou uma lei que torna obrigat�ria a atualiza��o do cart�o de vacinas para que estudantes possam se matricular em escolas p�blicas e particulares no munic�pio em 2021.
De acordo com a secret�ria municipal de Educa��o, Maria Helena Braga, o objetivo � garantir a prote��o contra todas as doen�as e dar mais sa�de �s crian�as do munic�pio. “Essa lei preserva e garante o cuidado com os nossos estudantes e � uma forma de incentivar a procura pelas vacinas”, afirma a secret�ria.
Os respons�veis pelas crian�as em idade de receber vacinas precisam apresentar o cart�o nas escolas para comprovar que as doses recomendadas est�o em dia. As institui��es de ensino devem anexar uma c�pia aos documentos dos estudantes.
Caso falte alguma vacina, o respons�vel poder� fazer a matr�cula, mas ter� at� 15 dias para atualizar a caderneta. Ap�s esse prazo, se n�o houver o cumprimento da determina��o, o Conselho Tutelar ser� acionado.
Em seguida, os pais ou respons�veis ser�o advertidos para que providenciem a aplica��o das vacinas em 10 dias. Depois disso, se o aluno n�o for imunizado, a situa��o dever� ser comunicada � justi�a.
A Lei Municipal 9.404 foi publicada no Di�rio Oficial do munic�pio nessa segunda-feira (26) e partiu do projeto de lei da vereadora L�gia Podest� (DEM). O conte�do teve como base o inciso 1º do artigo 14 do Estatuto da Crian�a e do Adolescente que determina a vacina��o das crian�as nos casos recomendados pelas autoridades de sa�de.
Atualmente, Po�os de Caldas tem na rede municipal 77 escolas e cerca de 18 mil alunos. (Helena Lima/Especial para o EM)