Dona de brech� acusa cliente de roubo sem provas e ter� que pagar indeniza��o

A dona de um brech� foi condenada a pagar indeniza��o por danos morais a uma cliente por cham�-la de ladra e acus�-la de ter furtado uma quantia em dinheiro dentro de seu estabelecimento comercial. O juiz da 7ª Vara C�vel de Juiz de Fora, Edson Geraldo Ladeira, condenou a propriet�ria a pagar R$ 1,5 mil pela atitude. A informa��o foi divulgada no site do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) nessa quarta-feira (11).

De acordo com o TJMG, a cliente alegou que cal�nia gerou a ela preju�zos morais, obrigando-a at� a mudar de endere�o, pois era vizinha da dona da loja. J� a mulher que a acusou disse que tinha separado, dentro de sua bolsa, o dinheiro para pagar um de seus fornecedores, mas a quantia sumiu enquanto somente a cliente e outra pessoa estavam no local.

Apavorada, ela passou a procurar e a dizer que, se algu�m tivesse encontrado o dinheiro, n�o prestaria queixa � pol�cia. A dona do brech� acusou a cliente e espalhou a suposi��o.

O juiz Edson Ladeira destacou que os ind�cios de furto n�o foram confirmados por nenhuma prova clara e incontroversa, e a propriet�ria n�o tinha o direito de dizer a outras pessoas que a cliente era a respons�vel pelo sumi�o do dinheiro.

“No caso se aplica o C�digo de Defesa do Consumidor, porque a autora se encontrava no estabelecimento comercial da r� na condi��o de consumidora final de seus produtos”, confirmou o magistrado. Ao fixar o valor de indeniza��o, o juiz levou em considera��o a capacidade de pagamento da dona do brech�. N�o foi comprovada a alega��o de que a cliente precisou se mudar em raz�o da repercuss�o do fato. Uma testemunha confirmou que ela j� tinha essa inten��o antes do incidente.