A mesma regra ser� aplicada nas cidades em que houver segundo turno das elei��es, marcado para 29 de novembro, e � v�lida das 6h �s 18h.
Segundo a Amis, a proibi��o est� fundamentada na Resolu��o 1.159/2020, do Gabinete Institucional de Seguran�a para as Elei��es de 2020, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
A resolu��o determina a proibi��o de venda, distribui��o e fornecimento de bebidas alco�licas na data, em estabelecimentos comerciais de todo o estado de Minas Gerais, inclusive os supermercados.
A resolu��o determina a proibi��o de venda, distribui��o e fornecimento de bebidas alco�licas na data, em estabelecimentos comerciais de todo o estado de Minas Gerais, inclusive os supermercados.
A Associa��o de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel/MG) chegou a pedir, na quarta-feira (11), que a compra e venda de bebidas alco�licas fosse permitida neste domingo (15). A justificativa da Abrasel � de que o setor j� foi duramente prejudicado, com perdas financeiras durante a pandemia da COVID-19.
J� o estado de S�o Paulo decidiu n�o adotar restri��es para o consumo e comercializa��o de bebidas alco�licas no dia da vota��o. Desde 2006, o estado n�o institui a Lei Seca no dia de elei��o.
Feriado e funcionamento das lojas
Com exce��o da venda de bebidas alco�licas, os supermercados podem funcionar normalmente, mesmo sendo feriado nacional do dia da Proclama��o da Rep�blica. No entanto, � necess�rio observar essa previs�o de funcionamento na Conven��o Coletiva de Trabalho (CCT) do setor, que � diferente em v�rias cidades do estado. No caso da capital, a abertura das lojas est� prevista na CCT.
Nos munic�pios em que as conven��es prev�em a abertura das lojas, os hor�rios de funcionamento e o poss�vel fechamento de algumas unidades s�o definidos pelas empresas, de forma aut�noma.
Cartaz
Para orientar o consumidor, os supermercados v�o colocar avisos sobre a proibi��o da venda de bebidas alco�licas. A associa��o criou um modelo de cartaz que foi oferecido aos associados para ser fixado nas lojas, com essas informa��es para os clientes.
Direito de voto dos colaboradores
Para que os funcion�rios possam trabalhar sem preju�zo do direito de votar, as empresas fazem escalas para que todos os empregados tenham tempo suficiente de comparecer �s urnas.
Acompanhe ao vivo a apura��o das urnas neste domingo (15), a partir das 17h, pelo uai.com.br e
em.com.br
*Estagi�ria sob supervis�o da editora-assistente Vera Schmitz