Apartamentos do pr�dio que tombou em Betim t�m at� 170 m� e custaram at� R$ 280 mil
Certid�es registradas em cart�rio mostram que edif�cio � composto de 6 pavimentos, com duas unidades por andar; documenta��o exigida para venda est� regular
Estrutura corre risco de cair a qualquer momento, amea�ando tamb�m ao menos 15 resid�ncias da regi�o (foto: Ed�sio Ferreiora/EM/D.A.Press)
Prestes a ser demolido, o sonho da casa pr�pria de 12 fam�lias de Betim, na Grande BH, custou at� R$ 280 mil e atende pelo nome de Edif�cio In Cairo. As informa��es constam no registro de incorpora��o e em an�ncios de venda do pr�dio, que tombou na noite de ter�a-feira (17) ap�s um temporal. Situada � Avenida Ayrton Senna n�mero 548, a estrutura corre risco de cair a qualquer momento, amea�ando tamb�m 15 resid�ncias da regi�o.
O Estado de Minas teve acesso �s certid�es do im�vel, registradas no Cart�rio de Registro de Im�veis em Betim. A papelada traz detalhes da constru��o, cujas unidades foram vendidas ainda na planta.
Apartamento que tombou em Betim tem seis andares e 12 apartamentos, dois por andar. Uma das coberturas foi anunciada por R$ 280 mil
Erguido com seis pavimentos, o In Cairo tem dois apartamentos por andar. O maior deles era o de n�mero 403, com 170,374 m² e duas vagas de garagem. A menor unidade � a de n�mero 302, com 66,190 m². A �rea total da edifica��o � de 1.697,90 m². O registro de incorpora��o n�o menciona depend�ncias como sal�o de festas, quadras ou piscina.
A reportagem apurou que 11 im�veis j� estavam vendidos. Apenas um deles - uma das coberturas - ainda estava dispon�vel e era anunciado por uma imobili�ria de Betim por R$ 280 mil. O an�ncio foi retirado pouco depois do desabamento.
An�ncio foi retirado do ar ap�s a constru��o tombar
No cart�rio do munic�pio n�o constam contratos de compra e venda dos apartamentos. Segundo o tabeli�o Vander Zambeli, esses documentos devem ser, obrigatoriamente, registrados na mesma cidade onde o imovel est� localizado. Ele pondera que � poss�vel que os propriet�rios tenham feito contratos de gaveta, pr�tica comum no mercado imobili�rio.
Garantia
A pedido do EM, o diretor da C�mara Imobili�ria de Minas Gerais (CMI-MG), Leonardo Mattos, avaliou os registros cartor�rios do edif�cio In Cairo. Para o dirigente, a documenta��o do pr�dio � robusta e, a princ�pio, n�o apresenta irregularidades. A pr�pria exist�ncia do registro de incorpora��o seria um bom sinal, j� que vender im�vel na planta sem incorporar � crime previsto na Lei 4.591/64, pass�vel de at� 4 anos de reclus�o. “Ao menos no que tange aos pap�is, o construtor parece ter seguido a lei. Sobre resto, n�o posso opinar", comentou o Mattos.
Registro de incorpora��o faz men��o a 'patrim�nio de afeta��o', garantia aos compradores em caso de fal�ncia da construtora e incidentes correlatos
Ele observou ainda que as certid�es mencionam que a construtora instituiu o chamado “patrim�nio de afeta��o”. Mattos explica que trata-se de uma medida de garantia aos propriet�rios de im�veis, sobretudo em caso de fal�ncia da construtora e incidentes correlatos.
“Essa medida assegura que o dinheiro investido na obra ou mesmo aquilo que ela tem de valor, como o terreno, permanecer� apartado do patrim�nio da empresa. Portanto, ela n�o poder� usar nada disso para pagar d�vidas, por exemplo. Muito menos vender ou empregar os recursos direcionados � constru��o em qualquer outra coisa. A exist�ncia dessa cl�usula pode inclusive ajudar a amenizar os preju�zos materiais dos cond�minos do pr�dio de Betim”, ponderou.
Levantamentos iniciais do Conselho de Engenharia e Arquitetura de Minas Gerais (Crea-MG) mostram que a situa��o da obra, at� ent�o, tamb�m era regular. Em nota divulgada nessa quinta-feira (19), a entidade afirmou que os trabalhos da construtora foram fiscalizados na quarta(18). Conforme a institui��o, o engenheiro t�cnico respons�vel est� devidamente cadastrado no Conselho, assim como a Anota��o de Responsabilidade T�cnica (ART). O canteiro j� havia sido fiscalizado em fevereiro deste ano.
