Os diretores das escolas da rede municipal de ensino, que mant�m o contato com os alunos desde o in�cio da pandemia do novo coronav�rus, ser�o os respons�veis por convoc�-los, obedecendo o calend�rio de turmas estabelecido pela SGE.
O Secret�rio de Educa��o, Carlos Alberto Serra Negra, pediu um voto de confian�a aos pais e ressaltou que as escolas s�o um ambiente seguro para as crian�as. “N�s temos muitas crian�as nas ruas que podem estar se contaminando ao passo que dentro das escolas elas estar�o protegidas pelas barreiras que criamos, inclusive no hor�rio de recreio com refei��es escalonadas. N�o haver� tumulto nas escolas”, disse. A princ�pio, n�o houve manifesta��o contr�ria dos pais e lideran�as comunit�rias.
O retorno �s aulas em Coronel Fabriciano, de acordo com a SGE, foi discutido junto com o Conselho Municipal de Educa��o, diretores e vice-diretores d�s escolas desde o in�cio da pandemia. Todas as medidas preventivas para a n�o propaga��o e contamina��o do novo coronav�rus est�o sendo tomadas, visando preservar servidores e alunos, ofertar seguran�a aos pais e garantir a sa�de de toda a comunidade escolar.
Na pr�xima semana, retornar�o �s aulas cinco escolas que oferecem ensino do 6º ao 9º anos. EM Argeu Brand�o, EM Paulo Franklin, EM Nicanor Ata�de, EM Maria das Gra�as Ferreira, EM Maria da Concei��o Ata�de (Distrito de Cocais). As aulas presenciais na Educa��o de Jovens e Adultos/EJA (5ª a 8ª s�rie) v�o acontecer em tr�s escolas: EM Argeu Brand�o, EM Vereador Paulo Franklin e EM Raimunda Coura de Barcellos.
De acordo com o �ltimo boletim divulgado pela SES, Coronel Fabriciano acumula 89 mortes por COVID-19. O munic�pio registrou at� agora 4.420 casos da doen�a.
Respaldo jur�dico
Em Fabriciano, as aulas foram suspensas no dia 17 de mar�o, logo ap�s a confirma��o do primeiro caso na cidade. Em maio, o munic�pio tentou retomar as atividades, seguindo todos os protocolos, mas foi impedido por a��o popular movida pela bancada da oposi��o na C�mara � �poca. A��o foi julgada em primeira inst�ncia, sendo revogada a tutela de urg�ncia deferida, portanto, restaurando a vig�ncia do decreto municipal que permitia o retorno as aulas.
Recentemente, o munic�pio tamb�m obteve decis�o favor�vel do Supremo Tribunal Federal (STF) - Reclama��o 42.591, de 10 de novembro – que devolveu a compet�ncia e autonomia do munic�pio para adotar decis�es de pol�ticas p�blicas na sa�de independente do Estado de Minas Gerais.
Com o rod�zio das turmas, os alunos poder�o permanecer com o distanciamento recomendado dentro das salas. Todos os estudantes est�o passando por medi��o de temperatura corporal antes de entrar na escola, utilizar �lcool em gel e m�scaras lav�veis e reutiliz�veis. O aluno que apresentar febre ser� encaminhado aos pais, com as devidas orienta��es e n�o poder� frequentar as aulas.