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Estado de Minas BETIM

Justi�a determina 'imediata demoli��o' de pr�dio em Betim

Decis�o d� 'sinal verde' para que a Prefeitura de Betim execute o servi�o ap�s vistoria pr�via do im�vel


23/11/2020 20:31 - atualizado 23/11/2020 20:54

Decisão judicial autoriza Prefeitura de Betim a executar demolição de prédio(foto: Edésio Ferreira/EM/D.A Press)
Decis�o judicial autoriza Prefeitura de Betim a executar demoli��o de pr�dio (foto: Ed�sio Ferreira/EM/D.A Press)
Ap�s negar � empresa Abrahim Hamza Constru��es Eirelipedido de suspens�o da demoli��o do pr�dio de cinco andares que tombou no Bairro Ponte Alta, em Betim, na Grande BH, a Justi�a determinou a execu��o imediata do servi�o por parte da prefeitura do munic�pio. Na decis�o, o juiz Taunier Cristian Malheiros Lima colocou uma �nica condicionante: que uma vistoria seja feita no im�vel.

No documento, o magistrado levou em conta o "risco iminente de dano irrepar�vel � integridade f�sica dos moradores dos pr�dios e edifica��es, vizinhos do per�metro urbano evacuado", em raz�o do tombamento do edif�cio. Desta forma, o juiz concedeu a autoriza��o para que a Prefeitura de Betim executasse a demoli��o parcial do pr�dio.

O juiz, no entanto, pediu apenas para que uma vistoria fosse feita no im�vel, para indicar as causas prov�veis do desabamento, bem como a imprescindibilidade da demoli��o. O laudo pode ser feito por engenheiros da prefeitura ou por empresa terceirizada. Caso o munic�pio opte por esta �ltima op��o, o ressarcimento dos custos, al�m dos gastos gerados com o servi�o como um todo, poder� ser solicitado � Abrahim Hamza Constru��es Eireli.

O Edif�cio In Cairo, de seis pavimentos, estava com a constru��o avan�ada na Avenida Ayrton Senna, quando ficou completamente inclinado ap�s um temporal, na noite do dia 17, mas ainda n�o h� data para demoli��o. Quinze fam�lias que moram no entorno precisaram deixar suas casas por conta do risco, e outras 12 haviam pagado at� R$ 280 mil para morar no im�vel, que acabou condenado.

Mais cedo, a Prefeitura de Betim informou que a Defesa Civil da cidade e a empresa contratada pelo munic�pio para a demoli��o aguardavam para ter uma previs�o de quando o procedimento teria in�cio.

Nesta segunda-feira, o Estado de Minas tentou entrar em contato com a construtora respons�vel pelo pr�dio, mas sem sucesso. A decis�o do juiz Taunier Lima foi tomada mesmo sem a intima��o da empresa. De acordo com o magistrado, houve uma tentativa formal para notificar a Abrahim Hamza, por�m, frustrada.

(Com informa��es de Cristiane Silva)


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