Quem acumulou notas fiscais emitidas por prestadores de servi�os estabelecidos em Belo Horizonte e se cadastrou no portal da Prefeitura tem at� as 23h59 desta segunda-feira (30/11) para resgatar cr�ditos que podem gerar at� 30% de desconto no Imposto Territorial Urbano (IPTU) de 2021. A PBH s� divulgar� o montande de cr�ditos do BH Nota 10 acumulados ap�s o fechamento total do per�odo da apropria��o.
Diretor de lan�amentos e desonera��es tribut�rias da Secretaria Municipal de Fazenda, Fernando Huber J�nior explica que para fazer a apropria��o dos cr�ditos, o propriet�rio do im�vel deve acessar o programa no portal da Prefeitura de Belo Horizonte (https://prefeitura.pbh.gov.br/fazenda/bh-nota-10) e informar o �ndice Cadastral do im�vel para o qual indicar� a utiliza��o do desconto.
"Ap�s informar o �ndice cadastral no portal, o propriet�rio conhecer� o valor total de cr�dito dispon�vel, que ser� destinado ao im�vel depois que o contribuinte finalizar o procedimento", afirma Fernando Huber.
Se o contribuinte possui mais cr�ditos e outros im�veis, a opera��o poder� ser repetida, com a indica��o dos im�veis pertencentes ao contribuinte, at� que se esgote o valor dos cr�ditos. Os cr�ditos ser�o efetivamente apropriados ap�s verifica��o pela Prefeitura. Para usufruir do desconto, nem o contribuinte nem o im�vel podem ter qualquer d�bito em aberto com o Munic�pio.
"Os cr�ditos v�lidos para desconto no IPTU de 2021 s�o aqueles acumulados entre 1º de novembro de 2019 e 31 de outubro de 2020, originados de notas fiscais de servi�o eletr�nicas (NFS-e) emitidas no CPF do contribuinte por parte de prestadores de servi�os estabelecidos em Belo Horizonte", explica o diretor.
O detentor dos cr�ditos que queira utiliz�-los para obter desconto no imposto de im�veis que n�o s�o de sua propriedade precisa fazer o cadastramento espec�fico no primeiro acesso ao sistema, conforme explicado no portal da PBH.
O cr�dito n�o utilizado perde o valor e n�o poder� ser aproveitado em exerc�cios posteriores.