A Pol�cia Civil est� investigando uma den�ncia de m�s condi��es e maus tratos em uma casa de repouso no Bairro Pindorama, em Belo Horizonte. Uma equipe esteve no local na segunda-feira (30/11), fazendo uma verifica��o do espa�o e ouvindo quatro pessoas, uma delas, a propriet�ria. Um funcion�rio, que foi denunciado, dever� prestar depoimento ainda esta semana.
As investiga��es da Delegacia Especializada de Atendimento � Pessoa com Defici�ncia e ao Idoso surgiram a partir de uma den�ncia feita no �ltimo m�s de outubro. Segundo informa��es policiais, durante a visita, n�o foram constatadas irregularidades.
Segundo a delegada Marcelle Bacellar “o comparecimento da Pol�cia Civil nas institui��es de longa perman�ncia � de grande import�ncia e tem por objetivo assegurar que os cuidados e prote��o dos idosos ali internados sejam prestados de forma adequada”.
A den�ncia d� conta que dois idosos registraram ocorr�ncias relacionadas ao artigo 99 do Estatuto do Idoso: “Expor a perigo a integridade e a sa�de, f�sica ou ps�quica, do idoso, submetendo-o a condi��es desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispens�veis, quando obrigado a faz�-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado”.
A pena de deten��o para esse caso, segundo a delegada, � de dois meses a um ano, al�m de multa. Se do fato resultar les�o corporal de natureza grave, a pena pode chegar a quatro anos.