Amea�ados de demiss�o, terceirizados da Fhemig acampam em frente � ALMG

Em greve desde 0h desta quarta-feira (09/12), funcion�rios da Funda��o Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) est�o acampados em frente � Assembleia Legislativa (ALMG), no Bairro Santo Agostinho, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte. Os manifestantes anunciaram que v�o permanecer no local por 48 horas. Eles protestam contra o fim dos contratos tempor�rios de cerca de 3,5 mil trabalhadores da rede, que vencem em 31 de janeiro. 

O encerramento � fruto de uma decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2017, que apontou inconstitucionalidades na contrata��o de colaboradores pelo estado com base na Lei 18.185/2009. A norma regulamenta a admiss�o profissionais para atender necessidades tempor�rias de excepcional interesse p�blico. H�, atualmente, mais de 48 mil servidores nessa situa��o em Minas - 40 mil na Educa��o e 8,4 mil de outros setores.

Segundo a Associa��o Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais (Asthemg), o grupo mobilizado em frente � ALMG conta com cerca de 200 pessoas. Em toda a rede Fhemig, a entidade estima que o movimento teve a ades�o de 60% dos terceirizados, com maior participa��o dos quadros do Hospital Jo�o XXIII, no Bairro Santa Efig�nia, Regi�o Leste de BH.

O hospital, contudo, sustenta que o impacto da paralisa��o nos atendimentos n�o foi significativo, com grevistas concentrados no setor administrativo.

De acordo com o presidente da Asthemg, Carlos Martins, o fim dos 3,5 mil contratos tempor�rios pode levar ao colapso da Rede Fhemig. Ele afirma que a unidade mais afetadas seria o Hospital Regional de Barbacena, onde o setor de urg�ncia opera com 100% de terceirizados. O Jo�o XIII tamb�m seria prejudicado pelas demiss�es, j� que duas das nove enfermarias da institui��o funcionam apenas com colaboradores tempor�rios.

Para evitar as dispensas, o governo enviou � ALMG o Projeto de Lei 2.150/20, que corrige as irregularidades indicadas pelo STF na Lei 18.185/2009, como o per�odo de dura��o dos contratos e pagamento de benef�cios. A mudan�a tornaria poss�vel a recontrata��o dos profissionais sob amea�a de demiss�o. A proposta, no entanto, n�o agrada os colaboradores da Rede Fhemig.

"A PL estabelece que a dura��o dos contratos seria de um ano. Ou seja: o estado demite o trabalhador ao fim da vig�ncia e pode contratar outra pessoa no lugar. Isso certamente vai prejudicar a qualidade dos servi�os p�blicos, pois n�o haver� uma continuidade dos projetos iniciados", argumenta o Carlos Martins. 

"O que n�s sempre defendemos � a realiza��o de concurso, o que j� poderia ter sido feito pelo estado faz tempo, j� que a decis�o do STF � de 2017. Entretanto, diante da PL 2.150/20, propomos uma emenda: o governo prorroga os atuais contratos at� realiza��o de um concurso. Os tempor�rios de agora s� seriam substitu�dos pelos futuros concursados", completa o l�der sindical. 

'Crise'

Por meio de nota, a Secretaria de Planejamento e Gest�o de Minas Gerais (Seplag) defendeu que a PL 2150/2020, enviada para a aprecia��o da Assembleia Legislativa, prop�e corre��es nos regimes de contrata��o com base na decis�o do STF, visando preservar os empregos de 48mil pessoas.

Sobre a realiza��o de concurso, a Seplag afirmou que pretende iniciar os tr�mites para a sele��o ainda em dezembro deste ano. O �rg�o alegou que a atual gest�o n�o p�de lan�ar editais at� o momento em decorr�ncia da grave crise que atinge a administra��o p�blica estadual e das veda��es impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa limites para os gastos com pessoal.

"Em 2019, foi dada a diretriz pela Coordenadoria Financeira da Seplag (COFIN) estabelecendo como premissa para aprova��o do concurso a realiza��o do dimensionamento da for�a de trabalho (da Fhemig). Assim, est� em andamento na Fhemig projeto de Dimensionamento da For�a de Trabalho das Unidades Assistenciais e da Administra��o Central. Ap�s finaliza��o desta etapa, ser� encaminhado, pela Fhemig, ainda em dezembro, pedido para a realiza��o de concurso p�blico", diz o texto do comunicado.