Os dados s�o resultado da coleta de informa��es prestadas pelos Cart�rios de Registro Civil de Pessoas Naturais, Varas C�veis e de Fam�lia, Centros Judiciais de Solu��o de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e Tabelionatos de Notas do pa�s.
Queda da gravidez na adolesc�ncia e adiamento da maternidade
Em Minas Gerais, 99,6% dos 257.206 nascimentos registrados no ano de 2019 foram realizados em hospitais e 97,7% dos partos foram �nicos – apenas um nascido por parto.
A propor��o de registros fora da data correta diminuiu muito, principalmente no Brasil: em 2009, 9,2% dos nascimentos foram registrados fora do ano de ocorr�ncia, ao passo que, em 2019, esse percentual foi de 2,6%. J� em Minas Gerais, estes tipos de registros eram 4,1% em 2009 e passaram para 0,6% no ano de 2019.
Isso � reflexo de diversos esfor�os realizados para erradicar o sub-registro no pa�s. A �ltima estimativa de sub-registro dispon�vel - que requer pareamento dos dados do IBGE e do Minist�rio da Sa�de - indica que, em 2018, o Brasil atingiu um n�vel de 2,37% de sub-registro. J� em Minas, este percentual � de 0,48%, o quinto menor valor entre os estados.
Considerando a propor��o de nascimentos do ano, levando em considera��o os grupos de idade da m�e, em Minas Gerais, 11,7% tinham de 15 a 19 anos – percentual que fica abaixo da m�dia nacional, que � de 13,6%.
O grupo de idade que concentra a maior propor��o de nascimentos � o de 25 a 29 anos de idade (24,0%), seguido pelo de 30 a 34 anos (22,9%). Esses percentuais mostram um envelhecimento da fecundidade no estado. Em 2009, os maiores percentuais de registros de nascimentos se encontravam no grupo de 20 a 24 anos (26,7%) e o percentual para as mulheres de 15 a 19 anos era de 16,6%.
A decis�o de adiar a gravidez fica evidente tamb�m pelo aumento da propor��o de nascimentos entre mulheres de 30 a 34 anos: em 2009, era de 18,3%. J� a propor��o de nascimentos em que a m�e tinha de 35 a 39 anos em 2009 era de 8,9%, tendo passado para 14,5% em 2019 no estado.
Mortes de homens jovens � destaque
O n�mero total de mortes de crian�as menores de 1 ano em 2019 no estado � de 2.764. Minas Gerais tem 52,7% dessas mortes classificadas como neonatal precoce, ou seja, com menos de 7 dias de vida. 19,9% delas s�o consideradas como neonatal tardio - entre 7 a 27 dias de vida - e 29,4% como p�s-neonatal, ocorrendo entre 28 a 364 dias de vida.
Em compara��o com o Brasil, que tem 29.930 mortes – distribu�das nos seguintes percentuais, respectivamente: 50,2%, 17,9% e 31,8% – em Minas Gerais, os casos est�o mais concentrados em neonatal precoce. Isso indica um maior avan�o em rela��o ao total do pa�s nas quest�es de mortalidade infantil, embora a morte p�s-neonatal ainda seja alta.
Em rela��o ao total de mortes no Brasil, a faixa de idade que concentra a maior raz�o de sexo das mortes � a de 20 a 24 anos (433,1), sendo que a sobremortalidade masculina acontece at� os 79 anos. A sobremortalidade � a rela��o entre as probabilidades de morte de, por exemplo, homens e mulheres, por idade ou por grupos de idade.
Do total de mortes de pessoas que faleceram entre 20 e 24 anos, 81,2% s�o homens. Em Minas Gerais, a raz�o de sexo dos �bitos de 20 a 24 anos � de 351,9 e a concentra��o dos �bitos masculinos nessa faixa et�ria � de 77,9%. Houve uma diminui��o dessa taxa se comparada aos dados de 2009, quando era de 80,1%.
Ainda em rela��o a essa faixa de idade, tanto para homens quanto para mulheres, observa-se que 57,6% das mortes ocorridas em 2019 no Brasil foram de natureza violenta – n�o natural. Em Minas Gerais, esse percentual foi de 55,5%. A an�lise temporal mostra que esse tipo de morte tem diminu�do proporcionalmente, tanto no Brasil quanto em Minas Gerais – em 2009, os percentuais eram de 61,0% e 58,4%, respectivamente.
Na an�lise macrorregional, considerando o total de mortes em 2019 por lugar de resid�ncia do falecido, Minas Gerais registrou 5,2% dos �bitos por causas violentas para os homens, ficando ligeiramente abaixo do percentual para Esp�rito Santo (5,3%) e acima dos percentuais de S�o Paulo (4,8%) e do Rio de Janeiro (4,9%).
Aumento da idade ao casar
Em Minas Gerais em 2019, a taxa era de 6,1 casamentos por 1000 habitantes de 15 anos ou mais de idade. Essa taxa est� praticamente no mesmo patamar da registrada no Brasil, que era 6,2‰. Comparando com os dados de 2014, houve redu��o da taxa de casamentos
tanto para Minas Gerais, que era de 7,3‰, quanto para o Brasil, que era de 7,1‰.
O reconhecimento de casamento entre pessoas de mesmo sexo, no Brasil, como entidade familiar, por analogia � uni�o est�vel, foi declarado poss�vel pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2011.
J� em maio de 2013, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) aprovou a Resolu��o nº 175, que determina a todos os Cart�rios de T�tulos e Documentos no territ�rio brasileiro habilitar ou celebrar casamento civil ou, at� mesmo, de converter uni�o est�vel em casamento entre pessoas de mesmo sexo. Assim, a resolu��o removeu os poss�veis obst�culos administrativos � efetiva��o de direitos.
A investiga��o da realiza��o de casamentos civis entre pessoas de mesmo sexo come�ou a ser feita pelo IBGE em 2013.
Em 2019, no Brasil, foram 9.056 casamentos de c�njuges do mesmo sexo. Em Minas, o n�mero foi de 815 casamentos, valor superior ao registrado em 2014 (4.854 e 331 casamentos, respectivamente), quando houve o primeiro levantamento completo para os 12 meses do ano.
A maioria desses casamentos foi realizada entre mulheres, tanto no Brasil quanto no estado. Considerando todos os casamentos, o m�s de maior ocorr�ncia � dezembro, tanto para o Brasil (11,2% de 1.024.676 casamentos) quanto para Minas Gerais (10,6% de 105.387 casamentos).
No estado, 73,2% dos casamentos foram realizados entre solteiros. Esse percentual � superior ao total do Brasil, que � 71,6%. Tais valores t�m diminu�do com o tempo, pois em 2014 eram, respectivamente, 78,6% e 76,4%.
Entre os casais de mesmo sexo, aparece uma diferen�a significativa dos percentuais de solteiros entre os c�njuges do sexo masculino no estado: do total de casamentos de 2019, 90,0% se realizaram entre solteiros. Com rela��o �s mulheres, a diferen�a do percentual de solteiras n�o � t�o grande se comparada � m�dia geral do estado, embora tamb�m seja maior, pois 77,8% dos casamentos ocorreram entre solteiras.
A idade m�dia dos casais solteiros de sexo diferente na data do casamento no estado era de 27,7 anos para as mulheres e 30,3 anos para os homens. Para o total do pa�s, as idades s�o maiores, sendo 28,5 anos para as mulheres e 31,0 anos para os homens. Esse � um indicador que tem aumentado com o tempo: em 2009, a idade m�dia ao casar era 25,6 anos para mulheres e 28,4 anos para os homens em Minas Gerais e 26,2 anos e 28,9 anos, respectivamente, para o Brasil.
Redu��o na dura��o dos casamentos
Em rela��o aos div�rcios em 2019, a idade m�dia na data de senten�a do div�rcio no Brasil era de 43,3 anos para os homens e 40,2 anos para as mulheres. Em Minas, a m�dia foi de 43,2 anos para os homens e 39,9 anos para as mulheres.
As diferen�as s�o muito pequenas em compara��o aos n�meros de 2009: 43,7 anos para homens e 40,5 anos para as mulheres na m�dia nacional e 43,4 anos e 40,1 anos, respectivamente, na m�dia do estado mineiro.
Como a idade m�dia ao div�rcio tem variado pouco, isso significa que os casamentos t�m durado menos. O tempo m�dio transcorrido entre o casamento e o div�rcio de casais de sexo oposto foi de 14,0 anos para Minas Gerais e 13,8 anos para o Brasil. Em 2009, a dura��o era maior: 17,2 anos para o estado e 17,5 anos para o total do pa�s.
No que diz respeito � guarda dos filhos menores, em 63,6% dos div�rcios concedidos em Minas Gerais em 2019 a guarda ficou com as mulheres, valor ligeiramente superior � m�dia nacional, que � de 62,4%.
Em rela��o a 2014, houve queda nesses percentuais, em raz�o do aumento da guarda compartilhada: no estado mineiro, a propor��o de div�rcios cuja guarda de filhos menores ficou com ambos os casais foi de 6,6% em 2014 para 29,7% em 2019. J� no Brasil, esse aumento foi de 7,5% para 26,8%, respectivamente.
*Estagi�ria sob supervis�o