Negocia��es entre Vale e governo de Minas avan�am, mas ainda sem acordo

A terceira audi�ncia de concilia��o entre a Vale, o governo de Minas e demais partes interessadas, que aconteceu nesta quarta-feira (9), no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), terminou mais uma vez sem acordo.

A a��o visa a repara��o dos danos socioambientais provocados pelo rompimento da barragem da mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019. A primeira audi�ncia ocorreu em 22 de outubro e a segunda, em 17 de novembro. Ambas terminaram sem acordo entre as partes. Um novo encontro foi marcado para 17 de dezembro.

O presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, disse que a audi�ncia foi uma "muito produtiva". Ele disse que, nesta quarta-feira, foram discutidos os projetos de recupera��o - que s� ser�o publicados ap�s o fechamento do acordo - que ficar�o a cargo do governo de Minas e quais a Vale ser� respons�vel. Al�m da maior participa��o dos atingidos nas negocia��es e nos projetos.

"Foi discutido como ser� essa governan�a, como ser� a fiscaliza��o desses projetos. Avan�amos muito nisso e, tamb�m, na participa��o dos atingidos. As obras que ser�o implantadas para recupera��o meio ambiente e tudo o que foi perdido na comunidade ter�o participa��o dos atingidos dentro da Assembleia Legislativa", disse. 

Para o secret�rio-geral de Estado do Governo de Minas, Mateus Sim�es, a audi�ncia de hoje marca um momento novo nas tratativas. "Conseguimos chegar a um consenso sobre a governan�a do acordo. Os assuntos que dizem respeito aos atingidos v�o ser remetidos � Assembleia Legislativa, que vai garantir esse direito", disse. "Foi proposta a cria��o de fundos p�blicos, criados por lei que possa garantir a gesta��o e a fiscaliza��o do recurso", acrescentou.

Sem batalha jur�dica

 

As tratativas por uma concilia��o buscam evitar uma batalha jur�dica de anos ou d�cadas, iniciando a repara��o de danos socioambientais imediatamente. O governo ressalta que se trata de uma a��o envolvendo danos coletivos econ�micos e sociais causados ao Estado, n�o interferindo em a��es sobre direitos individuais dos atingidos, que constituem processos � parte.

Os valores para fechar o acordo ainda n�o foram definidos. Em 17 de novembro, autoridades informaram que o governo de Minas pediu o pagamento de R$ 54 bilh�es. A Vale apresentou contraposta de R$ 21 bilh�es, que n�o foi aceita. Ao ser questionado sobre os valores, o desembargador afirmou: "Ainda n�o discutimos o valor final do acordo. Est� em aberto, e a Vale poder� oferecer um valor maior".

"Estou otimista que vamos voltar aqui no dia 17 para finalizarmos o acordo para o fim da discuss�o e o inicio da recupera��o dos danos", disse Mateus Sim�es.

Estavam presentes, a Vale e o Estado de Minas Gerais, representado pela Advocacia Geral do Estado (AGE) e da Uni�o (AGU), Minist�rio P�blico Estadual (MPE) e Federal (MPF), e Defensoria P�blica Estadual (DPE) e Federal (DPF).