Um v�deo que mostra uma abordagem de policiais militares e um suposto fiscal da prefeitura a um vendedor de balas no Centro de Belo Horizonte vem repercutindo nas redes sociais. Internautas apontam trucul�ncia na a��o e cobram respostas das autoridades. Uma testemunha disse que vai procurar a Corregedoria da PM nesta quinta-feira (10/12) para fazer uma den�ncia. O jovem foi levado para uma delegacia da capital e liberado horas depois.
O caso ocorreu na tarde dessa quarta-feira (9/12) na Rua Rio de Janeiro, entre o Shopping Cidade e a Galeria Tratex (tamb�m conhecida como Galeria da C&A). O v�deo principal tem pouco mais de 8 minutos e foi gravado por Karine Arimateyah. Em entrevista ao Estado de Minas nesta manh�, ela contou que estava entregando curr�culos na tarde passada e entrou na galeria para tomar um caf� quando foi surpreendida pela a��o que teve o vendedor como alvo.
“Acho que foi um fiscal, o que estava de vermelho. Ele pegou primeiro no bra�o do menino, depois agarrou a al�ada caixinha das balas. A� ele pediu por favor para o fiscal, para n�o colocar a m�o nele, para conversar com o policial. O policial parou para escutar o menino e o fiscal continuou tentando puxar a mercadoria dele. E foi onde come�ou tudo. Eu pensei que ia acontecer alguma coisa e resolvi filmar. Eu sempre compro balas com ele, ele sempre tem muita educa��o, vende na humildade mesmo”, comentou a jovem.
Ainda n�o se sabe se o homem que chegou com os policiais � mesmo um fiscal da prefeitura. Ele n�o usava colete e nem tinha um crach� vis�vel, segundo Karine. Nas imagens � poss�vel ver que outras pessoas se aproximam e come�am a questionar os policiais e o outro homem sobre o motivo da abordagem. O rapaz continua a conversar e parece pedir para n�o ter os produtos recolhidos. “Ele ficou meio exaltado e jogou a mercadoria dele para cima”, conta Karine.
No v�deo, ele fala para as pessoas ao redor pegarem os produtos para consumir. Logo em seguida, ele � imobilizado pelos policiais e as pessoas gritam. Ele � jogado no ch�o. “A gente foi recolhendo (os doces) para devolver. O cara mandou a gente tirar a m�o e come�ou a recolher, pediu para todo mundo sair de perto”, diz sobre o suposto fiscal.
“Tem uma parte em que eu chego e falo ‘com todo respeito, n�o precisa agredir o menino’. Ele n�o xingou a pol�cia em nenhum momento. Naquela hora deviam ser uns cinco ou seis policiais. Depois chegaram algumas motos e devia ter por volta de 20 policiais para um cara que estava vendendo balas”, afirma.
“Depois que levaram o rapaz, eu liguei para a pol�cia para saber o que fazer e disseram que eu devia procurar a Corregedoria. Eu at� ia ontem, mas hoje vou. Fiquei muito assustada. Minha press�o caiu, at� passei mal”, diz Karine. Ela publicou o v�deo no perfil dela no Instagram, mas s� conseguiu ver a repercuss�o � noite.
“Eu publiquei para que as pessoas vissem e ajudassem o rapaz. Eu acho que h� uma lei que n�o permite vendedores ambulantes em Belo Horizonte, mas nada justifica. Ele s� jogou as balas dele para cima. No lugar dele faria a mesma coisa. Foi uma situa��o bem triste, bem chata. Muita gente l� ficou indignada”.
Segundo Karine, no fim da noite de ontem ela conseguiu entrar em contato com o ambulante, que teria sido buscado na delegacia pela m�e. Ela teria descoberto que o filho estava detido por causa do v�deo. “Ele disse que estava bem, mas chateado porque levaram a mercadoria dele”, contou.
"� revoltante"
O vendedor ambulante � Marcelo de Oliveira Fernandes, de 22 anos, que nos �ltimos dois se dedica � venda das guloseimas pelo Centro da cidade. Ele narrou � reportagem como foi a a��o.
“Vi os fiscais, atravessei a rua e ele veio atr�s de mim. Eu pedi pra n�o levar. Ele falou “perdeu”. Eu pedi de tudo quanto � jeito, disse que estava trabalhando porque preciso trazer ajuda pra dentro de casa e eles n�o quiseram me escutar. A� eu falei que prefiro ir preso com essa caixinha de bala, que sei do meu trabalho honesto, do que entregar ela pra eles”, conta o jovem.
Segundo o rapaz, ele j� havia sido alertado por fiscais em outra ocasi�o. “Eles j� tinham me dado o toque que se eu largasse o cigarro que eu tamb�m vendia, n�o iam mexer comigo mais. Desde ent�o eu s� vendo as balas”, relembra Marcelo.
“Eu acho que houve abuso de autoridade deles. N�o sei qual foi a motiva��o para aquilo tudo. Tem tanta coisa errada e falar que aquilo � a lei? � revoltante”, desabafa.
Ainda segundo o vendedor, um dos policiais que o conduziu para a Central de Flagrantes do Bairro Floresta, na Regi�o Leste de BH, apertou a algema forte e ainda o agrediu. “Ele apertou a algema mais que o necess�rio. Ficou falando pra mim que eu tinha que sofrer mesmo, me chamou de ‘ladr�ozinho’ e me deu um tapa na cara”, relatou.
Prefeitura pro�be ambulantes
Em resposta ao Estado de Minas, a Prefeitura de Belo Horizonte esclareceu que o C�digo de Posturas (Lei 8.616/2003) pro�be a atividade de camel�s e toreiros no logradouro p�blico.
S� s�o permitidas ambulantes que utilizam ve�culo de tra��o humana (ex. pipoqueiros) e atividade em ve�culo automotor (ex. lanches r�pidos).
“Por descumprimento da legisla��o, na tarde de quarta-feira, dia 9, a Fiscaliza��o realizou a apreens�o das mercadorias do vendedor de balas”, informou a prefeitura, em nota.
As a��es fiscais s�o realizadas diariamente em toda a cidade. Em caso de descumprimento, a mercadoria � apreendida e � aplicada multa no valor de R$ 2.113,76.
Segundo a PBH, desde a intensifica��o das a��es em julho de 2017, j� foram apreendidos mais de 58 mil inv�lucros/pacotes de mercadorias em toda a cidade, o que inclui cigarros, garrafas de �gua e de refrigerante, pendrives, panos de prato, salgadinhos e balas, entre outros.
PM responde
Em nota, a Pol�cia Militar (PM) afirmou que a abordagem foi necess�ria para garantir a integridade f�sica do rapaz. Um boletim de ocorr�ncia foi registrado por causa da “desobedi�ncia e resist�ncia”. A corpora��o ainda ressaltou que Marcelo j� havia sido conduzido outras vezes para a delegacia. Confira a nota na �ntegra:
“Com rela��o � demanda apresentada sobre um vendedor de balas que foi abordado pela Pol�cia Militar no dia 09/12/2020, nas proximidades do Shopping Cidade, tem-se a informar que, na ocasi�o, a Pol�cia Militar prestava apoio � equipe de fiscaliza��o da Prefeitura de Belo Horizonte que abordou um indiv�duo que comercializava produtos em via p�blica em desacordo com o C�digo de Postura do Munic�pio.
O cidad�o resistiu � atua��o dos fiscais e se recusou a entregar os produtos que estavam sendo vendidos de forma irregular. A Pol�cia Militar, para garantir o poder de pol�cia dos fiscais, determinou que o indiv�duo entregasse os produtos, momento em que o abordado desobedeceu a ordem policial e adotou conduta que colocava em risco at� mesmo sua pr�pria integridade f�sica, ao arremessar objetos para cima e a se debater.
Foi registrado o Boletim de Ocorr�ncia Policial n. 2020- 059257548-001, com a natureza de Desobedi�ncia e Resist�ncia. Ressalta-se que o abordado j� foi conduzido outras vezes pela Pol�cia Militar pela pr�tica de contrabando/descaminho, tr�fico de drogas, amea�a, roubo e furto.”