O governo federal apresentou ontem, por meio da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), o Plano Nacional de Imuniza��o contra a COVID-19 ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O documento foi protocolado em duas a��es apresentadas na corte que questionam a rea��o do Executivo frente � pandemia que atinge o Brasil e o mundo. Ap�s o ato do governo, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, adiou a an�lise do tema, que estava previsto para ir a julgamento na pr�xima semana.
O documento foi protocolado em duas a��es apresentadas na corte que questionam a rea��o do Executivo frente � pandemia que atinge o Brasil e o mundo. Ap�s o ato do governo, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, adiou a an�lise do tema, que estava previsto para ir a julgamento na pr�xima semana.
O Plano Nacional de Operacionaliza��o da Vacina��o contra a COVID-19 inclui a Coronavac, vacina que est� sendo produzida no Brasil pelo Instituto Butantan em parceria com o governo de S�o Paulo, entre as poss�veis candidatas para distribui��o nacional.
No entanto, as doses garantidas pelo governo, atrav�s de acordos j� fechados, s�o 300 milh�es, distribu�das da seguinte forma:
No entanto, as doses garantidas pelo governo, atrav�s de acordos j� fechados, s�o 300 milh�es, distribu�das da seguinte forma:
- Fiocruz/AstraZeneca: 100,4 milh�es de doses, at� julho/2020 + 30 milh�es de doses/m�s no segundo semestre;
- Covax Facility: 42,5 milh�es de doses;
- Pfizer: 70 milh�es de doses (em negocia��o).
As informa��es prestadas pelo governo apontam que os cidad�os priorit�rios para receber a vacina ser�o divididos em quatro grupos. O planejamento j� havia sido divulgado pelo Minist�rio da Sa�de. No entanto, no documento apresentado ao Supremo, os detentos do sistema prisional foram exclu�dos dos grupos priorit�rios.
No primeiro grupo, est�o idosos que t�m entre 75 ou mais de 80 anos. Profissionais de sa�de e ind�genas tamb�m entram nessegrupo (veja quadro). No campo de datas, o governo informa que o treinamento das equipes de sa�de que atuar�o na campanha come�a em abril de 2021, mas n�o deixa claro quando pretende aplicar as primeiras doses da vacina��o.
No plano, o governo descreve as quatro vacinas que est�o na fase 3, e informa que as doses devem ser armazenadas, em sua maioria, em S�o Paulo, em um centro de armazenamento, com mais de 36 mil metros quadrados, em Guarulhos. Mas destaca que outros pontos de apoio e armazenamento ser�o utilizados em Bras�lia, Rio de Janeiro e Recife.
Somando as quatro fases dos grupos priorit�rios, o plano prev� 108,3 milh�es de doses. O Minist�rio da Sa�de informa no plano que os grupos s�o preliminares e pass�veis de mudan�as, a depender das indica��es da vacina ap�s aprova��o da Anvisa, bem como poss�veis contraindica��es.
O plano prev� treinamento para profissionais de sa�de do SUS que atuar�o nas campanhas de vacina��o, em especial para quem trabalha na Aten��o Prim�ria em Sa�de e nas mais de 38 mil salas de vacina do pa�s. O curso ser� na modalidade de educa��o a dist�ncia (EaD).
ENTRAVES
O debate sobre a imuniza��o contra a COVID-19 no Brasil est� contaminado pela disputa pol�tica protagonizada pelo presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, e seu desafeto, o governador Jo�o Doria (PSDB). No centro das pol�micas, a vacina CoronaVac, de origem chinesa, produzida no Instituto Butantan.
Enquanto o tucano � entusiasta do imunizante asi�tico – comprou 46 milh�es de doses, Bolsonaro chegou a vetar publicamente a compra de doses oriundas da China, cuja aquisi��o havia sido assegurada pelo ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello.
Depois, Doria defendeu publicamente o chefe da sa�de federal, pedindo que o presidente deixasse quest�es ideol�gicas em segundo plano.
“Pe�o a compreens�o do presidente Jair Bolsonaro e o seu sentimento humanit�rio para compreender que seu ministro da Sa�de agiu corretamente, agiu baseado na ci�ncia, na sa�de e na medicina, priorizando a vida dos brasileiros. N�o h� raz�o para censurar, recriminar um ministro da Sa�de por ter agido corretamente em nome da ci�ncia e da vida”, falou.
“Pe�o a compreens�o do presidente Jair Bolsonaro e o seu sentimento humanit�rio para compreender que seu ministro da Sa�de agiu corretamente, agiu baseado na ci�ncia, na sa�de e na medicina, priorizando a vida dos brasileiros. N�o h� raz�o para censurar, recriminar um ministro da Sa�de por ter agido corretamente em nome da ci�ncia e da vida”, falou.
Os cap�tulos mais recentes come�aram na semana passada, quando Doria detalhou o programa estadual de vacina��o, previsto para come�ar em 25 de janeiro. Anteontem, o governador de Goi�s, Ronaldo Caiado (Democratas), disse ter ouvido de Pazuello que o Pal�cio do Planalto iria editar uma medida provis�ria para tratar da “centraliza��o e distribui��o igualit�ria” das vacinas.
“Toda e qualquer vacina certificada que for produzida ou importada ser� requisitada pelo Minist�rio da Sa�de”, disse.
“Toda e qualquer vacina certificada que for produzida ou importada ser� requisitada pelo Minist�rio da Sa�de”, disse.
Ap�s a fala de Caiado, a sa�de federal garantiu que n�o ir� confiscar ou requerer imunizantes comprados localmente. Em solo goiano, Pazuello respaldou o Plano Nacional de Imuniza��o (PNI). "Nenhum estado da Federa��o ser� tratado de forma diferente. Nenhum brasileiro ter� vantagem sobre outros brasileiros", pontuou.
CALEND�RIO
A pasta chegou a anunciar um calend�rio de vacina��o com in�cio em mar�o. Depois, Pazuello considerou publicamente a possibilidade de mudar a data, desde que laborat�rios consigam autoriza��o da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa).
Para o infectologista Una� Tupinamb�s, integrante do Comit� de Enfrentamento ao coronav�rus institu�do pela Prefeitura de Belo Horizonte, o aval emergencial dado pelos Estados Unidos �s doses fabricadas no Reino Unido pode influenciar positivamente o cen�rio brasileiro.
Ele menciona estudo, publicado no New England Journal of Medicine, atestando a efic�cia de 95% do composto. “A press�o est� muito grande. Mesmo com o nosso presidente querendo politizar e tendo postura de desinstitucionalizar a vacina, n�o vai conseguir destruir o PNI. A expectativa � que o PNI incorpore e distribua a de Oxford, a CoronaVac e, quando tivermos, a da Pfizer tamb�m”, pontua, ressaltando que as duas primeiras op��es s�o “mais palp�veis”, por ter produ��o em solo nacional.
A vacina da Pfizer pode acabar se beneficiando de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional em virtude da pandemia, que d� � Anvisa 72 horas para se posicionar sobre o registro emergencial de subst�ncias j� aprovadas por entidades internacionais refer�ncia em sa�de. Entretanto, fatores como a necessidade de armazenamento em c�maras ultrafrias, a -70°C, podem dificultar a distribui��o da vacina da Pfizer.
Una�, contudo, cr� que investimentos em infraestrutura podem minorar os obst�culos. Em BH, por exemplo, a prefeitura e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) firmaram acordo para a cess�o de superfreezers, que abrigar�o as doses que, eventualmente, ser�o importadas do Reino Unido. O Executivo municipal costurou tratativas, ainda, com o Instituto Butantan, para receber exemplares da vacina chinesa. Niter�i, no Rio de Janeiro, foi uma das cidades a adotar estrat�gia semelhante. (Com informa��es das ag�ncias Estado e AFP)
Grupos priorit�rios
Veja como ficou a divis�o da imuniza��o contra a COVID-19 no pa�s
Fase 1
Pessoas de 75 a 79 anos
Pessoas com mais de 80 anos
profissionais de sa�de e ind�genas
Fase 2
Pessoas de 60 a 74 anos
Fase 3
Pessoas com comorbidades que apresentam maior chance para agravamento da doen�a (como portadores de doen�as renais cr�nicas e cardiovasculares)
Fase 4
Professores – n�vel b�sico ao superior
For�as de seguran�a e salvamento
Funcion�rios do sistema prisional
Popula��o em unidades prisionais