A Prefeitura de Belo Horizonte segue em disputa judicial com as empresas de transporte coletivo da capital. A contenda � relativa �s multas aplicadas pelo Munic�pio pela conduta dos empres�rios durante a pandemia de COVID-19.
Nesta sexta-feira, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) afirmou que a administra��o municipal est� cumprindo seu papel de aplicar as autua��es, mas que n�o pode obrigar as empresas a realizar o pagamento das penalidades.
“As multas s�o dadas e a Justi�a, como sempre, tem o poder de mandar pagar ou n�o. J� cansei de falar isso. N�o adianta transformar a BH Trans e �nibus e multa.... Porque nosso assunto � morte. Voc� multa, eles recorrem e n�s estamos na m�o da Justi�a. A �nica coisa que n�s podemos fazer � multar. Se a Justi�a mandar abrir o botequim para um cuspir no outro, como j� mandou e n�s tivemos que ir l� recorrer, estamos recorrendo”, explicou o prefeito.
Nessa quinta-feira, o G1 noticiou que as empresas de transporte p�blico de BH receberam mais de 24 mil autua��es neste ano, sendo 17.236 (72%) durante a pandemia. Desde total, apenas 366 viraram multas e segundo a BHTrans, nenhuma foi paga pelas empresas, j� que um decreto suspendeu por tempo indeterminado os prazos administrativos do munic�pio.
As autua��es s�o referentes ao descumprimento do Decreto Municipal 17.362/2020, que determinou a redu��o do n�mero de passageiros por viagem, limitou a quantidade de pessoas em p� dentro dos ve�culos – 20 nos �nibus convencionais e cinco nos mini�nibus – al�m de uma s�rie de outras medidas para tentar frear a dissemina��o do coronav�rus na capital mineira.
Kalil refor�ou que n�o tem o poder de constranger os empres�rios a desembolsar o valor das multas, porque a quest�o est� sob an�lise do Judici�rio.
“Isso est� na m�o da Justi�a. Ou voc� acha que n�s n�o estamos cobrando? Isso � uma barbaridade. � s� multar e a Justi�a mandar pagar que eles v�o pagar. N�s somos o Executivo, n�o somos o Judici�rio. Isso tem que ser cobrado do Judici�rio”, disse.
Apesar do desentendimento com o setor de transporte coletivo, Kalil disse que os principais respons�veis pela alta dos n�meros da COVID-19 em Belo Horizonte n�o s�o os usu�rios do transporte p�blico, e sim as pessoas da “classe A”, que est�o promovendo aglomera��es em festas.
“Quem est� infectando n�o � o transporte p�blico. Quem tem cart�o de plano de sa�de no bolso n�o anda de �nibus. Cuidado para voc� n�o matar seu pai, n�o matar seu amigo, n�o matar sua m�e. Para voc� n�o passar o �ltimo Natal com sua fam�lia”, alertou o prefeito.
Empresas de �nibus reclamam
Nesta sexta-feira, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) emitiu uma nota alegando que “est� operando com 100% da frota do Sistema MOVE que era ofertada antes da pandemia, cumprindo 99,99% das viagens di�rias programadas”.
O setor afirma, ainda, que “a limita��o no transporte de passageiros em p�, tornou insuficiente o n�mero de ve�culos para atender a demanda nos hor�rios de pico nas esta��es”.
Veja abaixo a �ntegra da nota do SetraBH
NOTA SETRABH – OPERA��O DO SISTEMA DURANTE A PANDEMIA
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) v� com preocupa��o a forma como alguns ve�culos de imprensa t�m noticiado a crise enfrentada por v�rios servi�os essenciais durante a pandemia da Covid-19, em especial, o Sistema de Transporte Coletivo de Belo Horizonte.
Esclarece que n�o est� de acordo com as multas aplicadas relacionadas aos decretos publicados durante a pandemia pela Covid-19, pois est� operando com 100% da frota do Sistema MOVE que era ofertada antes da pandemia, cumprindo 99,99% das viagens di�rias programadas pelo decreto.
Os preju�zos acumulados pelo sistema durante a pandemia, considerando o per�odo atual e quando as empresas ofertavam viagens acima da demanda, j� somam mais de R$ 300 milh�es desde mar�o.
OPERA��O DO SISTEMA
O SetraBH ressalta que a limita��o no transporte de passageiros em p�, tornou insuficiente o n�mero de ve�culos para atender a demanda nos hor�rios de pico nas Esta��es.
Com as restri��es impostas, as empresas chegaram ao limite de suas frotas para atender o sistema MOVE e manter o cumprimento do decreto.
Esfor�o conjunto - Cabe pontuar que nenhuma grande cidade no mundo estava preparada ou treinada para se adequar rapidamente �s adversidades e desafios di�rios que todo o sistema, empresas e colaboradores v�m enfrentando para continuar operando com efici�ncia e seguran�a, durante a pandemia.
O servi�o de transporte de passageiros, em todas as grandes cidades brasileiras, como Belo Horizonte, foi dimensionado para realizar viagens com um n�mero maior de passageiros, por isso observamos o grande movimento de pessoas nas esta��es de embarque e desembarque, mesmo com as restri��es pela pandemia.
Outro detalhe s�o as linhas troncais que operam nas esta��es, s�o ve�culos de grande capacidade, assim como a estrutura das esta��es, desenhada para receber um grande n�mero de pessoas, principalmente nos hor�rios de pico.
COLABORA��O DE TODOS � IMPORTANTE
A nossa recomenda��o aos passageiros do servi�o � ter calma e paci�ncia para realizar as viagens de forma segura e em �nibus com a quantidade de passageiros recomendada pelo decreto.
Quando o ve�culo se aproximar das plataformas das Esta��es, aguardar assentado primeiro o desembarque de passageiros em p�, para em seguida descer.
N�o se esquecer de sempre utilizar m�scara de prote��o e fazer uso de �lcool em gel para higieniza��o das m�os em todos os lugares p�blicos e sempre usar o cart�o BHBUS para pagar a passagem, evitando assim o contato com notas e moedas. O cart�o BHBus identificado � distribu�do gratuitamente nos postos do Transf�cil.